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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 34

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026

PORTARIA GS Nº 1596 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 109 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR a concessão de Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo relacionados, em razão de atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiros nas Escolas Estaduais:

AUX. SERVIÇOS GERAIS

§ 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 057 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 09 de novembro de 2026.

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA

Presidente-CRDM, em exercício

Protocolo 294361 INTERIOR SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ENILDES NOGUEIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 197581-1A, lotada na EE DOM BOSCO, no turno matutino, no período de 21 / 10 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . ODIFRAN MARIA BRASAO PENHA , matrícula nº 182910-6A, lotado na EE IRMA INES, no turno vespertino, no período de 26 / 10 / 2026 a 19 / 12 / 2026 . MERENDEIRO(A) CAPITAL

COORD. DISTRITAL 01

JOSIANE CANSANCAO DA SILVA , matrícula nº 182379-5A, lotada na EE RUY ARAUJO, no turno vespertino, no período de 08 / 10 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . COORD. DISTRITAL 03

MARIA LEONOR PEREIRA DE ARAJO , matrícula nº 219524-0A, lotada na EE RAIMUNDO NOGUEIRA, no turno vespertino, no período de 24 / 09 / 2026 a 26 / 11 / 2026 .

SILIONEIDE CARDOSO DE QUEIROZ , matrícula nº 215000-0C, lotada na EE SIMON BOLIVAR, no turno vespertino, no período de 27 / 10 / 2026 a 25 / 11 / 2026 .

VANIA CUSTODIO DA SILVA CARVALHO , matrícula nº 171081-8C, lotada na EE THOME DE MEDEIROS, no turno vespertino, no período de 13 / 10 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 05

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE FREITAS JUNIOR , matrícula nº 266172-1A, lotado na EE ISAAC SVERNER, no turno vespertino, no período de 27 / 10 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

FRANCISCO ALEXANDRE GLORIA CAMPOS , matrícula nº 219949-1A, lotado na EE MANUEL ANTONIO, no turno vespertino, no período de 29 / 10 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

INTERIOR ALVARAES

TERESINHA ESTERLITA LIMA DE SOUSA MAIA , matrícula nº 144959-1B, lotada na EE GILBERTO MESTRINHO, no turno vespertino, no período de 25 / 10 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

BOA VISTA DO RAMOS

MARIVANGELA LOPES NEGREIROS , matrícula nº 261781-1A, lotada na EE SENADOR JOSE ESTEVES, no turno matutino, no período de 28 / 09 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

LABREA

ALINETE BEZERRA DA SILVA , matrícula nº 191668-8A, lotada no CETI AGOSTINHO ERNESTO, no turno matutino, no período de 19 / 10 / 2026 a 18 / 12 / 2026 .

JOSE ROBERTO REINALDO DE ARAUJO , matrícula nº 222044-0A, lotado no CETI AGOSTINHO ERNESTO, no turno matutino, no período de 19 / 10 / 2026 a 18 / 12 / 2026 .

TRISSIA CAMURCA DA SILVA , matrícula nº 191672-6A, lotada no CETI AGOSTINHO ERNESTO, no turno vespertino, no período de 20 / 10 / 2026 a 18 / 12 / 2026 .

MANACAPURU

ROSA MARIA DE SOUZA QUEIROZ , matrícula nº 185380-5A, lotada na EE ANDRE VIDAL DE ARAUJO, no turno vespertino, no período de 06 / 10 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR EDITAL

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA, na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor JEAN FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL - IV , matrícula nº217.314 - 0 , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 056 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 09 de novembro de 2026.

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA

Presidente-CRDM, em exercício

Protocolo 294370

PORTARIA GS Nº 1601, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040820 / 2026 - 15 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 354560 / 2026 ,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ALZENEIDE GUEDES ALFAIA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 192.503-2F, lotado(a) na Escola Estadual Frei André da Costa/Tefé, nos turnos vespertino e noturno, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 14/10/2026 a 12/12/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294389

PORTARIA GS Nº 1598, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041692 / 2026 - 27 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 354861 / 2026 ,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NILCEIA DOS SANTOS FURTADO , cargo PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 217022-1A, lotado(a) na Escola Estadual Petrônio Portela/Manaus, no turno integral, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 23/10/2026 a 21/12/2026 ; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294281 EDITAL

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor RICARDO ERNESTO MACHADO , ocupante do cargo de Professor C7ED-MAG-VII, matrícula nº131.898-5B, do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183,

Manaus, 05 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294390

PORTARIA GS Nº 1600, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041313 / 2026 - 07 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 354355 / 2026 ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO