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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 63

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 09 nov/2026

estado do amazonas

Número 35.821 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS

Apuí AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Apuí , através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PE Nº 014/2026 - SRP

PL Nº 080/2026

OBJETO : Aquisição de combustíveis, destinados a frota de veículos oficiais da casa de apoio Manaus-AM, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Global

Abertura das Propostas: 17/11/2026, às 11h:40min . ( Horário de Brasília ). Local Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 03/11/2026 , nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas): https://pncp.gov. br/app/editais, ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs .

Informações: e-mail: [email protected]

Apuí-AM, 29/10/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

Protocolo 293586 DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026

A Prefeita Municipal de Apuí / AM em exercício , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento de credenciamento transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a sua regularidade, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , a Ata de Análise e Habilitação lavrada pela Comissão/ Agente de Contratação designado(a) pela Portaria nº 658/2026; CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo de credenciamento em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento;

R E S O L V E:

I - HOMOLOGAR o resultado do procedimento do Processo Licitatório nº081/2026, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

II - Ficam CREDENCIADAS , para preenchimento das vagas imediatas, por categoria profissional e por ordem crescente das senhas das respectivas Fichas de Inscrição:

PSICÓLOGO: K. CASTILHO CAMPOS LTDA, CNPJ: 69.827.419/0001-18; HILLER PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 69.804.651/0001-30.

ODONTÓLOGO: E KAROLINE CESCO GUISSO LTDA, CNPJ: 69.492.581 /0001-22; NEIVA CORDEIRO LTDA, CNPJ: 69.485.423/0001-45; O. DA GRAÇA PEGO SOBRINHO LTDA, CNPJ: 69.497.272/0001-45; LETICIA SILVA ALVES PEREIRA LTDA, CNPJ: 69.841.426/0001-74.

ENFERMEIRO: BEATRIZ DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 69.498.769 /0001-88; V. PARANA DA SILVA LTDA, CNPJ: 61.054.373/0001-30; I. LIMA KISCHENER LTDA, CNPJ: 69.489.137/0001-58; R. BENA SILVA LTDA, CNPJ: 69.753.604/0001-05.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: E. SIMONETTI LTDA, CNPJ: 68.836.921/ 0001-22; MARTINS SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ: 68.172.322/0001-51; GENI P DA SILVA, CNPJ: 68.173.074/0001-63; A. CRISTINA JAVARINI DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 69.499.026/0001-22; ELIETI MACHADO, CNPJ: 69.484.631/0001-20; L. FONSECA COSTA LTDA, CNPJ: 69.043.281/0001-66; DHIONATAN P. ALVES, CNPJ: 60.368.105/0001-20; M D FARIA, CNPJ: 69.683.320/0001-90; GILDA RIBEIRO JACONI LTDA, CNPJ: 69.489.183/0001-57; IVANI DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 69.508.854/0001-80. FONOAUDIÓLOGO: YARILENE LISBOA MIRANDA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 69.859.186/0001-35.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação dos credenciados para assinatura do Contrato, observada a ordem de convocação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 03/11/2026.

DILMA LIRA PORTO BOTTON

Prefeita Municipal em exercício

Protocolo 293656

ERRATA Extrato de Contrato nº 055/2026 Adesão nº 06/2026 a ARP 021/2025 - PE 90010/2025 MIDR

Conforme Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 09/10/2026, Edição nº 4210. ONDE SE LÊ:

I - Vigência do Contrato: com inicio em 08/10/2026 à 07/10/2027. LEIA - SE:

I - Vigência do Contrato: contados da data da assinatura.

Apuí - AM, 29/10/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

Protocolo 293587

Caapiranga AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N ° 020/2026 - CPC/PMC

A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2026 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Odontológicos de consumo, destinados ao atendimento das demandas dos Serviços de Saúde Bucal das unidades vinculadas à rede pública do Município de Caapiranga/AM., Data: 18/11/2026 às 10:30h.O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultando na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.

Caapiranga/AM., 05 de novembro de 2026

JOICE TAVARES DA SILVA

Presidente da CPC

Protocolo 294002

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO