DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira 09 nov/2026 estado do amazonas
Número 35.821 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
HospitaisSPA Joventina Dias
Nº 012 / 2026 - CML / PM , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM (NOVO PAC), LOCAL: RUA COPACABANA, CONJUNTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR II, CIDADE DE DEUS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF. EMPRESA VENCEDORA:
- M C A CONSTRUTORA LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 008/2026 - SPAJD, ASSINATURA: 04/11/2026. PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, CNPJ 24.447.448/0001-16, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de julho de 2026, conforme NFS-e n° 43 emitida em 11/08/2026, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909330; Fonte de Recurso: 1.501.121.0.0000.0000, Processo Administrativo n° 01.01.017129.000223/2026-23. Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 09/09/2026 - ASJUR/SES/AM.Manaus, 04 de novembro de 2026.
ASHLEY DE MATOS SOUZADiretora Geral
Protocolo 294400
Empresas Privadas CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 132/2026 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 133/2026 - CEE/AM de 29/09/2026Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA , Projeto Sesc Ler , a ser ministrado no Centro Educacional J. G. Araújo , localizado na Av. Massaranduba, s/n, Bairro Dejard Vieira, Município de Parintins / AM , pelo período de 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2024 até o término do ano letivo de 2029. Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, bem como a operacionalização do Projeto Político Pedagógico. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Ensino. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.
DARCI MARTINS NEVESPresidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026
Protocolo 291592
A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br.
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail [email protected].
Manaus, 06 de novembro de 2026.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃOPresidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML
Protocolo 294252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRAAviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 027 / 2026 - A Comissão Municipal de Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Envira/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira, CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Presencial Nº 027/2026 -SRP, para Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de levantamento topográfico, Georreferenciamento, Geotecnologia, Geoprocessamento, Cadastro Técnico e modelagem digital destinados à infraestrutura viária urbana e rural, bem como aos imóveis, equipamentos e áreas públicas do município de Envira/AM, incluindo escolas, creches, Unidades Básicas de Saúde (UBS), quadras poliesportivas, praças, cemitérios, prédios administrativos, áreas institucionais, sistemas de abastecimento de água, áreas de expansão urbana e demais bens imóveis da Administração Pública do Município de Envira Am, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei, Comp.123 de 14/12/2006, alterada pela Lei comp.147 de 07/08/2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 25 de Novembro de 2026 às 09:00hrs (horário de Envira-AM), no auditório da CMC localizado na sede da Prefeitura, Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira, CEP: 69.870-000. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital pode ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam. org.br/p/envira/t/procedimentos - licitatorios ou pelo E-mail: [email protected] 09 de Novembro 2026.
KISSIA MENDES DA SILVAAgente de Contratações= Portaria N° 013/2025
PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E RESULTADO FINALA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos e Resultado Final da CONCORRÊNCIA
Protocolo 294373 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026-CCSC/PMJ O Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel, óleo lubrificante, óleo hidráulico, etanol, fluído de freio e graxa) para abastecimento das máquinas, equipamentos,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO