DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de espetáculo de patinação artística com a inlcusão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, promovendo a integração entre arte e cultura por meio de uma produção que reúne atletas de diferentes idades e níveis de formação. A iniciativa busca proporcionar ao público uma experiência artística e cultural, valorizando a patinação artística como expressão de criatividade, disciplina, técnica, inclusão, convivência e desenvolvimento humano.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611125 - Teatro na Comunidade: Ciclo Formativo ASSOCIACAO GIRA MUNDO CNPJ/CPF: 07.465.360/0001-08 Processo: 01400033021202617 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 178.942,50 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Teatro na Comunidade: Ciclo Formativo" realizará um ciclo gratuito de formação teatral no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, no estado do Amapá, destinado a crianças, adolescentes, jovens e adultos da comunidade. A proposta oferecerá oficinas de iniciação e prática teatral, abordando expressão corporal, interpretação, improvisação e criação cênica. Como resultado do processo formativo, será realizada uma mostra de encerramento aberta à comunidade, ampliando o acesso às artes cênicas e promovendo a formação artística e cultural dos participantes.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611126 - Encontro Nacional de Folia de Reis
Wosley Torquato da Silva CNPJ/CPF: *.216.046-
Processo: 01400033022202653 Cidade: Uberaba - MG; Valor Aprovado: R$ 168.161,40 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Encontro Nacional de Folia de Reis, a ser realizado em Uberaba (MG), acontecerá ao longo de três dias consecutivos (sexta, sábado e domingo), reunindo ações formativas, reflexivas e celebrativas voltadas à cultura popular tradicional, com público total estimado em aproximadamente 2.600 pessoas. No Dia 1 (sexta-feira), será realizado um seminário e roda de prosa, das 9h às 16h (7 horas), com participação estimada de 400 pessoas; no Dia 2 (sábado), ocorrem oficinas práticas de confecção de bandeiras, estandartes, instrumentos e itens da Folia de Reis, com 4 horas de duração e 200 participantes; e no Dia 3 (domingo), acontece o Encontro Nacional de Folia de Reis, das 7h às 17h (10 horas), reunindo 10 grupos de diferentes estados do Brasil e um público estimado de 2.000 pessoas, totalizando cerca de 21 horas de programação cultural gratuita.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611130 - Não Humanos
ANDRE RICARDO DANTAS DOS SANTOS GRAVATA CNPJ/CPF: *.884.568-
Processo: 01400033026202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 147.214,38 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: RESUMO: Não Humanos é um espetáculo teatral inédito que investiga as relações entre seres humanos e outras formas de vida por meio do teatro, da poesia, da oralidade e da performance. Inspirado nas obras O Pulo da Carpa! e O Aniversário da Terra, de André Gravatá, o projeto propõe a criação e montagem de um espetáculo que desenvolve uma pesquisa cênica sobre diferentes formas de existência, convivência e pertencimento ao mundo vivo. O projeto prevê a realização de 6 apresentações do espetáculo em um espaço cultural da cidade de São Paulo a definir, além de duas ações formativas. A primeira consiste em uma oficina de criação de bandeiras de tecido. A segunda consiste em uma oficina de escrita e teatro a partir de memórias, destinada prioritariamente a educadores da rede pública de ensino. A proposta busca ampliar o acesso à produção cultural e criar espaços de encontro, escuta e reflexão sobre as relações entre seres humanos, animais, águas, plantas e paisagens
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611135 - Sambe-Se - Bailes de Samba de Gafieira LARISSA BASSOLS BRISOLARA MARQUES CNPJ/CPF: *.116.810-
Processo: 01400033031202644 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 129.937,50 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Sambe-se consiste na realização de um circuito cultural composto por cinco Workshops de Samba de Gafieira, com público estimado de até 120 pessoas por evento, em parceria com academias do Rio de Janeiro.Cada edição contará com apresentações musicais ao vivo, DJ, ambientação temática, performances artísticas, aula introdutória de samba e ações culturais voltadas à valorização do samba de gafieira e da cultura brasileira.O projeto busca ampliar o acesso à cultura, promover a fruição artística e fortalecer a cadeia produtiva cultural por meio da contratação de artistas e profissionais da área. A iniciativa também prevê ações de democratização do acesso, com disponibilização de ingressos gratuitos e acessíveis para parte do público. O acesso aos bailes será realizado por meio de ingressos, observando a política de democratização do acesso prevista no projeto, com oferta de gratuidades e/ou condições especiais para os públicos definidos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611144 - Projeto Capoeira Cria Artes no Jacaré ASSOCIACAO CULTURAL DE RECREACAO, INTEGRACAO E ARTES CNPJ/CPF: 42.404.677/0001-35 Processo: 01400033049202646
Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 100.980,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto de capoeira na Comunidade do Jacaré, em Piratininga, Niterói (RJ), reconhece a cultura como instrumento de transformação social e valorização das raízes afro-brasileiras. Por meio da capoeira, fortalece o sentimento de pertencimento, a identidade cultural e os vínculos entre gerações. Sua atuação aproxima famílias, escolas e comunidade, criando espaços de convivência, aprendizagem e respeito à diversidade. A iniciativa contribui para preservar saberes tradicionais e valorizar as memórias e histórias dos moradores. Assim, a capoeira reafirma seu papel como patrimônio cultural vivo, educação cidadã e resistência histórica.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611152 - Concurso Embaixatriz do Turismo de Santo Ângelo 2026 - Cultura, Moda e História Missioneira
ANA FLAVIA DE LIMA AFONSO DA LUZ CNPJ/CPF: *.409.140-
Processo: 01400033071202696 Cidade: Santo Ângelo - RS; Valor Aprovado: R$ 161.657,10 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 20/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Concurso Embaixatriz do Turismo de Santo Ângelo 2026, iniciativa voltada à valorização da identidade cultural, da história missioneira e do potencial turístico do município. A programação contará com desfile de moda regional, com participação de lojas e empreendedores locais, apresentação de trajes de gala e momentos de oratória nos quais as candidatas compartilharão
conhecimentos sobre a história, a cultura, o patrimônio histórico e os atrativos turísticos de Santo Ângelo. O evento busca incentivar o protagonismo feminino, valorizar os talentos da região, fortalecer a participação da comunidade e ampliar a divulgação da cultura e do turismo local. Por meio das apresentações e dos desfiles, pretende-se aproximar o público das tradições e da memória do município, contribuindo para o reconhecimento de Santo Ângelo como destino de turismo cultural e histórico.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2611153 - VAI TER TEATRO NA ESCOLA
ARTPALCO MINAS PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.714.203/0001-80 Processo: 01400033073202685
Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 197.902,76
Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto para levar o teatro até as escolas. Fa r e m o s a montagem do espetáculo teatral Trupeçada em: Enquanto seu lobo não vem.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611157 - OPA - Oficinas Populares de arte
36.636.492 LUCIANO DOS SANTOS COELHO CNPJ/CPF: 36.636.492/0001-53 Processo: 01400033088202643 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 199.830,40
Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto OPA - Oficinas Populares de arte promoverá oficinas gratuitas de Ballet Clássico, Jazz e Dança Contemporânea para crianças, adolescentes e adultos, prioritariamente de baixa renda e oriundos da rede pública. Ao longo de 10 meses, os participantes desenvolverão técnicas de dança, consciência corporal, criatividade e expressão artística. O projeto será encerrado com uma Mostra de Dança gratuita, compartilhando com familiares e comunidade os resultados do processo formativo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2611160 - Cuidado: Rir é Contagioso
CRS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 28.532.524/0001-42 Processo: 01400033091202667
Cidade: Videira - SC; Valor Aprovado: R$ 170.775,00
Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover um ambiente hospitalar mais leve, acolhedor e humanizado, por meio de intervenções teatrais que contribuam para o bem-estar emocional de pacientes, familiares e profissionais de saúde. A partir de performances interativas realizadas por palhaços, com o uso de gags, improvisações e recursos cômicos, a iniciativa busca proporcionar momentos de alegria, descontração e acolhimento, contribuindo para a redução do estresse, o fortalecimento dos vínculos humanos e a melhoria da experiência no ambiente hospitalar. Dessa forma, o projeto utiliza a arte e o humor como ferramentas de sensibilização, cuidado e promoção da saúde emocional, tornando o espaço hospitalar mais humanizado e receptivo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2611162 - Mundo Encantado
ONG 7 ATO ARTE, TALENTO E OPORTUNIDADE CNPJ/CPF: 07.162.232/0001-95 Processo: 01400033094202609 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 199.870,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Mundo Encantado realizará 40 apresentações teatrais infantis gratuitas em escolas públicas, sendo 30 em Uberlândia e 10 em Perdizes (MG), com duração de 40 minutos cada. Prevê também 5 eventos culturais e recreativos gratuitos em praças públicas, com cinco brinquedos infláveis por evento, e a distribuição gratuita de 10.000 cartões-postais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611173 - 3° Festival de Esquetes Teatrais ACPL ASSOCIACAO CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR CNPJ/CPF: 11.650.030/0001-60 Processo: 01400033105202642 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 92.574,90
Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar o 3° Festival de Esquetes Teatrais ACPL, propiciando o encontro e o intercâmbio entre os grupos artísticos e a comunidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2611178 - Contação de Histórias e Formação com Vovó Nana NADIA CRISTINA OPALINSKI 78076641934 CNPJ/CPF: 31.765.804/0001-05 Processo: 01400033110202655
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.154,83
Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de 18 (dezoito) apresentações gratuitas do espetáculo de contação de histórias com música Canto, Conto e Encanto, com a personagem Vovó Naná, criada e interpretada pela contadora de histórias Nádia Cristina Opalinski. O espetáculo é destinado ao público de 0 a 6 anos, em escolas públicas e instituições de cunho social de Curitiba e Fazenda Rio Grande, no Paraná. O projeto também realiza 8 (oito) turmas da formação "Bagagem: contação de histórias, mediação de leitura e processos criativos", destinada a estudantes do curso de Formação de Docentes do Instituto de Educação do Paraná Professor Erasmo Pilotto, em Curitiba/PR.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611185 - A ARTE ESTÁ POR UM FIO!
TESCOM PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.882.083/0001-90 Processo: 01400033117202677
Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 63.113,52 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a circulação do espetáculo infantil "A ARTE ESTÁ POR UM FIO!", do Grupo TESCOM, de Santos. Essa temporada terá 10 apresentações pela Baixada Santista.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611189 - Edital de ocupação Casa Salto CASA SALTO LTDA CNPJ/CPF: 45.645.874/0001-34 Processo: 01400033121202635
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 92.961,00
Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um Edital de Ocupação Cultural voltado para grupos e coletivos artisticos de dança na cidade de Porto Alegre. A iniciativa disponibilizará o espaço da Casa Salto totalmente equipado para apresentações
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