Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/11/2026 · pág. 29

DOU 12/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 213, quinta-feira, 12 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611100 - ARTE ROBÓTICA & PEQUENOS INVENTORES MARIA INES TEIXEIRA PINTO SABA CNPJ/CPF: *.632.098- Processo: 01400032987202629 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 496.687,95 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A executora empresa Diverteamente Complemento Escolar Ltda., do projeto ARTE ROBÓTICA & PEQUENOS INVENTORES realizará, como produto principal, Exposição de Arte, resultante de montagem de estúdio de arte e tecnologia, em escola pública, onde os alunos aprenderão, por meio de oficinas regulares, técnicas de linguagens de Artes Visuais em conexão com Ciência, Tecnologia e Robótica educacional. Acontecerão oficinas de Arte Robótica, produto secundário, cujo conteúdo será administrado em encontros semanais, para estudantes do ensino fundamental de 01 escola pública estadual e 01 escola municipal, do municipio de Campinas / SP, em desafios da Cultura Maker. Para orientação dos especialistas da escola, serão ministradas 04 Palestras de formação para Professores e Especialistas de ensino.Utilizaremos a metodologia, em 30 encontros, somando projetos com múltiplos desafios e avaliações. E a cada encontro as crianças desenvolverão novos projetos. Para crianças a partir de 04 anos.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611101 - Atividades Culturais do STEM Day ASSOCIACAO DE APRENDIZADO E MENTORIA INSTITUTO TALENTOS NETWORK ITN CNPJ/CPF: 60.075.618/0001-42 Processo: 01400032988202673 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 491.015,25 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma exposição cultural de fotografia com temática voltada à valorização da presença feminina, abordando questões sociais, históricas e artísticas, além de um show regional durante o evento. A iniciativa busca promover a fruição e o acesso à cultura, expandir a discussão regionalmente, estimular o pensamento crítico e ampliar o repertório artístico do público.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611104 - Escola SCAR de Criatividade 03 SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68 Processo: 01400032993202686 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 924.000,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A ESCOLA SCAR DE CRIATIVIDADE propõe a oferta gratuita de cursos com foco na arte e criatividade em cidades de Santa Catarina para o público de 10 a 18 anos, que se interessem por atividades artísticas e culturais.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611136 - Oficinas de Carnaval INSTITUTO CELEIRO DE BAMBA CNPJ/CPF: 29.888.730/0001-52 Processo: 01400033036202677 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.328.089,70 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar ações culturais para apoiar desfiles carnavalescos no município do Rio de Janeiro formando mão de obra cultural especializada para trabalhar na construção do Carnaval. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611137 - Norte em Tramas MOVIMENTO TRANSBORDAR CNPJ/CPF: 53.269.214/0001-24 Processo: 01400033039202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 492.283,93 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Norte em Tramas promove a valorização do artesanato manual e o empoderamento feminino através da realização de cursos gratuitos em técnicas tradicionais de Bordado, Crochê e Costura Criativa, voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica. Os custos relativos ao produto principal encontram-se em Curso/oficina/Capacitação Artes Visuais, há como produtos secundários Curso/Oficina/Capacitação empreendedorismo cultural e o resultado do processo formativo em Exposição de Artes Visuais.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611138 - Arte urbana nas escolas [título provisório] VENTO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 32.005.702/0001-54 Processo: 01400033040202635 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 244.083,84 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Projeto de formação em arte urbana, com foco em grafite, stencil e lambe-lambe, para 80 estudantes do Ensino Médio de uma escola pública de Maraú (BA), divididos em 2 turmas de 40 alunos. Cada turma participa de 12 oficinas teóricas e práticas (36 horas), conduzidas por artistas locais, que culminam na criação coletiva de um mural permanente na escola. O projeto produz ainda um caderno de apoio pedagógico, distribuído gratuitamente aos participantes e aos professores da rede pública municipal.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611146 - Rua é Escola - Formação em Graffiti e Arte Urbana FLAVIO VIEIRA CNPJ/CPF: *.763.768-

Processo: 01400033051202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.255,72 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Rua é Escola _ Formação em Graffiti e Arte Urbana promoverá oficinas gratuitas de graffiti e arte urbana, proporcionando formação artística, desenvolvimento criativo e intercâmbio de conhecimentos. A iniciativa busca ampliar o acesso à cultura Hip-Hop, valorizar artistas e educadores e estimular a expressão artística e o protagonismo de participantes por meio de atividades práticas e educativas.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611148 - SÃO PAULO DE PANO - Bonecas Waldorf como Geração de Renda e Infância Livre

ORGANIZACAO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA CNPJ/CPF: 32.667.614/0001-18 Processo: 01400033054202659 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.936,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "SÃO PAULO DE PANO _ Bonecas Waldorf como Geração de Renda e Infância Livre" realizará oficinas de confecção artesanal de bonecas com materiais naturais, oferecendo 80 vagas gratuitas para mulheres em situação de

vulnerabilidade. A iniciativa busca valorizar o saber artesanal, estimular a geração de renda e fortalecer a participação feminina na economia criativa. Será realizada uma exposição final gratuita e aberta ao público.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611167 - Oficina de Stop Motion: Animando Histórias na Escola Pública BARBARA JENNIFER CHAN CNPJ/CPF: *.834.751-

Processo: 01400033099202623 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 60.000,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Oficina de Stop Motion: Animando Histórias na Escola Pública" realizará oficinas práticas de introdução ao audiovisual para alunos do 3º, 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I em 06 escolas públicas municipais do Rio de Janeiro, divididas em dois ciclos (março-maio e setembro-novembro). Com turmas de 15 alunos organizados em grupos de 5, as oficinas abordarão desde a criação de roteiros e modelagem de personagens até a captura e edição final de curta-metragens de animação. Como contrapartida social institucional e legado pedagógico, o projeto realizará a doação definitiva de um kit tecnológico contendo 03 câmeras digitais e 03 tripés para o patrimônio de cada uma das 06 escolas parceiras atendidas, garantindo a continuidade das atividades e culminando em dois eventos comunitários de projeção dos curtas.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611171 - ENTRELAÇOS - Festival de Arte, Acessibilidade e Diversidade REGINA PINTO PESSOA LTDA CNPJ/CPF: 46.127.722/0001-02 Processo: 01400033103202653 Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.324,80 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o ENTRELAÇOS _ Festival de Arte, Acessibilidade e Diversidade, festival cultural gratuito de dois dias, em São Paulo/SP, que articula música, oralidade, práticas artístico-artesanais, reflexão e economia criativa. A programação reúne duas apresentações musicais, contações de histórias, três oficinas, simpósio com sete mesas e feira cultural com até 20 mães atípicas expositoras, com recursos de acessibilidade e transmissão online do simpósio.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611184 - Horizontes Goianos - Diálogos entre Pioneiros e Contemporâneos FABIOLA GOMES DE OLIVEIRA EBNER CNPJ/CPF: *.838.701-

Processo: 01400033116202622 Cidade: Anápolis - GO; Valor Aprovado: R$ 84.700,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Horizontes Goianos _ Diálogos entre Pioneiros e Contemporâneos propõe a realização de uma exposição coletiva de artes visuais dedicada à valorização e à difusão da arte goiana, promovendo o encontro entre artistas pioneiros e contemporâneos. A mostra busca evidenciar a diversidade da produção artística de Goiás, estabelecendo conexões entre diferentes gerações, linguagens e perspectivas que contribuem para a construção da identidade cultural do estado.Além da exposição, o projeto contempla ações educativas, oito oficinas de artes visuais, visita mediada com o curador, bate-papo e atividades de acessibilidade e inclusão, visando ampliar o acesso à arte e estimular a participação de diferentes públicos. A iniciativa busca fortalecer a formação de público, incentivar a reflexão sobre o patrimônio artístico e cultural goiano e promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências por meio da arte.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611207 - Arapoti em Fios - Arte Têxtil, Memória e Identidade Cultural 37.142.972 MARCELA APARECIDA KOTARSKI JACOB CNPJ/CPF: 37.142.972/0001-20 Processo: 01400033139202637

Cidade: Arapoti - PR; Valor Aprovado: R$ 96.784,88 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

ResumoCultural" propõe pesquisar referências históricas, culturaisdo Projeto: O projeto "Arapoti em Fios _ Arte Têxtil,e sociais do município deMemória e Identidade Arapoti e transformá-las em uma coleção autoral de seis personagens em amigurumi. Cada personagem será desenvolvido a partir de pesquisa histórica e cultural, criação visual e técnica, definição de materiais, pontos, carreiras, montagem e acabamento. O projeto resultará na produção de um livro didático ilustrado, contendo a contextualização histórica de cada personagem e sua receita completa de confecção, além de videoaulas gratuitas demonstrando o processo de produção das peças. Também serão realizadas atividades formativas presenciais para transmissão das técnicas e dos conteúdos culturais trabalhados. O objetivo é registrar, preservar e difundir referências da identidade de Arapoti por meio da arte têxtil, criando um acervo cultural e educativo de acesso público.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611210 - AMAZÔNIA VISUAL

ROBERTA DO NASCIMENTO DA SILVA CNPJ/CPF: *.871.082- Processo: 01400033142202651

Cidade: Itacoatiara - AM; Valor Aprovado: R$ 134.925,96 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto AMAZÔNIA VISUAL realizará, em Itacoatiara/AM, uma programação cultural gratuita dedicada à fotografia e às artes visuais, composta por exposição fotográfica, concurso com premiação, oficinas de iniciação à fotografia para jovens, saídas fotográficas orientadas e atividades de formação e valorização de fotógrafos. A programação principal ocorrerá de 04 a 08 de outubro de 2027.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611266 - 1ª Bienal Brasileira de Fotojornalismo e Imagem Documental INSTITUTO CULTURAL VERSAR CNPJ/CPF: 69.387.805/0001-36 Processo: 01400033238202619 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.959.970,00 Prazo de Captação: 12/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da 1ª Bienal Brasileira de Fotojornalismo e Imagem Documental por meio de Chamada Pública Nacional gratuita para seleção e premiação de 10 fotógrafos. Produção e montagem expográfica de mostra presencial com até 60 fotografias impressas em padrão museológico Fine Art nas instalações de Museu, e a edição, impressão e distribuição gratuita de tiragem de 1.000 exemplares de catálogo bilíngue para instituições públicas, além de versão digital em e-book. Por fim, a realização de ciclo de três seminários temáticos com transmissão online ao vivo e oferta de período expositivo com gratuidade universal de acesso ao público.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611275 - Exposição Animal! PATUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.607.117/0001-26 Processo: 01400033256202609 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.999,51

29

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026111200029