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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 72

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BBE41B90

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 03.11.020/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 03.11.020/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório.

NOME: PATRICK THAYNAN DE SOUSA SILVA . MATRÍCULA: N° 922182 .

DATA DE NASCIMENTO: 26/11/1998.

CARGO: GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL . ADMISSÃO: 12/08/2022 .

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 03 (terceiro) dia do mês de Novembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9F6D3CE9

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 03.11.021/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 03.11.021/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório.

NOME: PAULO CESAR ALVES BRAUNA . MATRÍCULA: N° 921451 . DATA DE NASCIMENTO: 17/08/1980.

CARGO: GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL . ADMISSÃO: 07/06/2022 .

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 03 (terceiro) dia do mês de Novembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3CA2AE2A

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 03.11.022/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 03.11.022/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório.

NOME: PEDRO JOSE RODRIGUES DE SOUSA . MATRÍCULA: N° 922166 .

DATA DE NASCIMENTO: 22/12/1981.

CARGO: AGENTE DE TRANSITO . ADMISSÃO: 12/08/2022 .

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 03 (terceiro) dia do mês de Novembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4EB77DF0

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 03.11.023/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 03.11.023/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório.

NOME: SAMUEL MENDES DE LIMA . MATRÍCULA: N° 922580 .

DATA DE NASCIMENTO: 20/12/1985. CARGO: GUARDA CIVIL MUNICIPAL . ADMISSÃO: 10/11/2022 .

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