DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA LUCIA RABELO SILVA LIMA, portador (a) do CPF 547.972.173-91, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 01/03/1999, sob matrícula 00814679, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 09/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de novembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2F1F1663
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) NARCISA CAVALCANTE SARAIVA, portador (a) do CPF 694.678.703-04, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, admissão em 01/09/2005, sob matrícula 00562688, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 09/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de novembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 09.11.006/2026
PORTARIA Nº 09.11.006/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D402E86F
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 09.11.008/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) EDUARDO ELOI DA SILVA, portador (a) do CPF 247.947.673-15, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 09/06/1998, sob matrícula 00800210, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 09/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de novembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 8417B8A6
PORTARIA Nº 09.11.008/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ENOQUE TELES AMARANTE, portador (a) do CPF 316.687.393-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, admissão em 08/12/1987, sob matrícula 00912492, no cargo de DATILOGRAFO, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 09/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de novembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 09.11.007/2026
PORTARIA Nº 09.11.007/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1BDAE08A
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