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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 75

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA LUCIA RABELO SILVA LIMA, portador (a) do CPF 547.972.173-91, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 01/03/1999, sob matrícula 00814679, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 09/11/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de novembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2F1F1663

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) NARCISA CAVALCANTE SARAIVA, portador (a) do CPF 694.678.703-04, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, admissão em 01/09/2005, sob matrícula 00562688, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 09/11/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de novembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 09.11.006/2026

PORTARIA Nº 09.11.006/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D402E86F

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 09.11.008/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) EDUARDO ELOI DA SILVA, portador (a) do CPF 247.947.673-15, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 09/06/1998, sob matrícula 00800210, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 09/11/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de novembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 8417B8A6

PORTARIA Nº 09.11.008/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ENOQUE TELES AMARANTE, portador (a) do CPF 316.687.393-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, admissão em 08/12/1987, sob matrícula 00912492, no cargo de DATILOGRAFO, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 09/11/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de novembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 09.11.007/2026

PORTARIA Nº 09.11.007/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1BDAE08A

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