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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 77

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 2.100,00,(dois mil e cem reais), a(o) Senhor(a)SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para participar do 2° concgresso estadual de vereadores, nos dia 12, 13 e 14 de novembro de 2026 em Luis Correia - Piauí. O evento conta com Palestras, debates e capacitações sobre gestão pública, fortalecimento do Legislativo Municipal e troca de experiências., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 11 de Novembro de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 857128DC

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N°0353/2026

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023,

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 11 de Novembro de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: FBDFEDE2

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N°052/2026

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 2.100,00,(dois mil e cem reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para participar do 2° concgresso estadual de vereadores, nos dia 12, 13 e 14 de novembro de 2026 em Luis Correia - Piauí. O evento conta com Palestras, debates e capacitações sobre gestão pública, fortalecimento do Legislativo Municipal e troca de experiências., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESOLVE:

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 2.100,00,(dois mil e cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO ELIENIO DA COSTA LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para participar do 2° concgresso estadual de vereadores, nos dia 12, 13 e 14 de novembro de 2026 em Luis Correia - Piauí. O evento conta com Palestras, debates e capacitações sobre gestão pública, fortalecimento do Legislativo Municipal e troca de experiências., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 11 de Novembro de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 95E4C19F

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 11 de Novembro de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 488CCB9A

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N°0340/2026

O(A) VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,

RESOLVE:

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N°0354/2026

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023,

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 11/11/2026.

RESOLVE:

Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 2.100,00,(dois mil e cem reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ JARDEL SILVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para participar do 2° concgresso estadual de vereadores, nos dia 12, 13 e 14 de novembro de 2026 em Luis Correia - Piauí. O evento conta com Palestras, debates e capacitações sobre gestão pública, fortalecimento do Legislativo Municipal e troca de experiências., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 11 de Novembro de 2026.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

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