DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 12CC437B
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 002.28.10/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção II, Artigos 23 a 26, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, junto à Faculdade - FACUMINAS, por conclusão de Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Educação Especial e Inclusiva: Ação Docente Especializada, diploma expedido em 18 de setembro de 2026, registrado na própria Faculdade, sob o n° 170074, Livro 10/FDM, folha 1, de 18 de setembro de 2026 , com parecer da Secretaria da Educação anuindo ser o curso da área da Educação, da área do cargo, com promoção concedida ao(à) servidor(a) NAIARA BARRETO DA SILVA , Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-II, matrícula 124.242-3, Classe “A”, referência “02”, enquadrando-o na Classe “B”, referência “02”, em razão desta promoção, conforme requerimento e comprovação da pós-graduação devida, em conformidade com o que prevê o § 6º do artigo 26 da Lei supra citada, lotado na Secretaria da Educação, na unidade de exercício EEB Raimundo Nonato de Sena. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 1º de outubro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 28 dias do mês de outubro de 2026.
SANTIAGO LIMA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “08”, Matrícula 060246-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de outubro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B46AC87B
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 003.20.10/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ADRIANA RODRIGUES SOUSA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123364-2, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 20 de outubro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F6F42BC7
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4BF8F158
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 003.22.10/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 002.29.10/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo Médico Plantonista, Matrícula 123632-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 29 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SHEILA ADRIANA LIMA SOUZA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 127920-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de outubro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Muicipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B81C090C
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 47B4D80D
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 003.28.10/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 002.30.10/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLAUDIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ERNANDO DE SOUSA ,Cargo Agente Fiscal de Tributos, Matrícula 041266-0,
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