DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.09.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a empresa Pedro Gabriel comercio e serviços epp ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 60.736.971/0001-26. Objeto: Fornecimento de material de expediente, papelaria e suprimentos de escritório, destinados a atender ás necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Tarrafas-CE, conforme especificações constatens no Edital Convocatório.
Valor do Contrato: R$418,30 (quatrocentos e dezoito reais e trinta centavos)
Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Edriano vitor da silva e Pedro Gabriel Alves Viana.
Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.
Valor do Contrato: R$35.950,40 (trinta e cinco mil novecentos e cinqüenta reais e quarenta centavos)
Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Anna agatta dos santos venancio e Pedro Gabriel Alves Viana.
Tarrafas/CE, 11 de Novembro de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 10D0DF89
SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPORTE - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.30.1
Tarrafas/CE, 11 de Novembro de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.11.03/20
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: A651FD7D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.05/1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2026.06.05/1 , referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.03.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Partes: Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria de Saúde de Tarrafas/CE e Madalena Morais Santos .
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.09.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria Municipal de Transporte e a empresa Pedro Gabriel comercio e serviços epp ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 60.736.971/0001-26. Objeto: fornecimento de material de expediente, papelaria e suprimentos de escritório, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Transporte do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edital Convocatório.
Valor do Contrato: R$320,80 (trezentos e vinte reais e oitenta centavos)
Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Francisco sherman de sousa candido e Pedro Gabriel Alves Viana.
Tarrafas/CE, 11 de Novembro de 2026.
Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na rua Professora Conceição Lima, SN, Bairro Boa Vista, na Sede do Município de Tarrafas/CE, destinado à instalação e ao funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde, observando os princípios de eficiência, economicidade e vantajosidade previando a adequação do espaço, localização e viabilidade técnica e econômica.
Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 3A772BCC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 2026.11.10.002, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Vigência do Contrato : de 12 (doze) meses.
Signatários: Madalena Morais Santos e Anna Agatta dos Santos Venacio - Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde .
Tarrafas/CE, 05 de junho de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: B534EC4E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.30.1
Institui a Estrutura Municipal de Gestão da Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Umari, Estado do Ceará e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, Sr. Alex Sandro Ferreira Rufino, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Umari - CE e, CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA; CONSIDERANDO a necessidade de valorizar escolas, gestores e professores alfabetizadores que se destacam na garantia do direito à alfabetização,
DECRETA:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.11.03/19
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.09.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa Pedro Gabriel comercio e serviços epp ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 60.736.971/0001-26. Objeto: Fornecimento de material de expediente, papelaria e suprimentos de escritório, destinados a atender às necessidades da Secretaria de
.Art. 1º Fica instituída a Estrutura Municipal de Gestão da Alfabetização, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, responsável pela implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA.
Art. 2º Composição:
I - Coordenação Municipal de Alfabetização
II - Articulação Municipal do CNCA/Renalfa
III - Coordenação de Avaliação e Fluência Leitora
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