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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/11/2026 · pág. 95

DOMCE 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 12 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4092

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.09.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a empresa Pedro Gabriel comercio e serviços epp ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 60.736.971/0001-26. Objeto: Fornecimento de material de expediente, papelaria e suprimentos de escritório, destinados a atender ás necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Tarrafas-CE, conforme especificações constatens no Edital Convocatório.

Valor do Contrato: R$418,30 (quatrocentos e dezoito reais e trinta centavos)

Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Edriano vitor da silva e Pedro Gabriel Alves Viana.

Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$35.950,40 (trinta e cinco mil novecentos e cinqüenta reais e quarenta centavos)

Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Anna agatta dos santos venancio e Pedro Gabriel Alves Viana.

Tarrafas/CE, 11 de Novembro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 10D0DF89

SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPORTE - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.30.1

Tarrafas/CE, 11 de Novembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.11.03/20

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: A651FD7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.05/1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2026.06.05/1 , referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.03.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Partes: Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria de Saúde de Tarrafas/CE e Madalena Morais Santos .

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.09.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria Municipal de Transporte e a empresa Pedro Gabriel comercio e serviços epp ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 60.736.971/0001-26. Objeto: fornecimento de material de expediente, papelaria e suprimentos de escritório, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Transporte do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edital Convocatório.

Valor do Contrato: R$320,80 (trezentos e vinte reais e oitenta centavos)

Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Francisco sherman de sousa candido e Pedro Gabriel Alves Viana.

Tarrafas/CE, 11 de Novembro de 2026.

Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na rua Professora Conceição Lima, SN, Bairro Boa Vista, na Sede do Município de Tarrafas/CE, destinado à instalação e ao funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde, observando os princípios de eficiência, economicidade e vantajosidade previando a adequação do espaço, localização e viabilidade técnica e econômica.

Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 3A772BCC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 2026.11.10.002, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

Vigência do Contrato : de 12 (doze) meses.

Signatários: Madalena Morais Santos e Anna Agatta dos Santos Venacio - Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde .

Tarrafas/CE, 05 de junho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: B534EC4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.30.1

Institui a Estrutura Municipal de Gestão da Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Umari, Estado do Ceará e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, Sr. Alex Sandro Ferreira Rufino, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Umari - CE e, CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA; CONSIDERANDO a necessidade de valorizar escolas, gestores e professores alfabetizadores que se destacam na garantia do direito à alfabetização,

DECRETA:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.11.03/19

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.09.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa Pedro Gabriel comercio e serviços epp ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 60.736.971/0001-26. Objeto: Fornecimento de material de expediente, papelaria e suprimentos de escritório, destinados a atender às necessidades da Secretaria de

.Art. 1º Fica instituída a Estrutura Municipal de Gestão da Alfabetização, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, responsável pela implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA.

Art. 2º Composição:

I - Coordenação Municipal de Alfabetização

II - Articulação Municipal do CNCA/Renalfa

III - Coordenação de Avaliação e Fluência Leitora

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