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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 12/11/2026 · pág. 151

DOMAM 12/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Transferênci
as
do
FUNDEB|Amaz|onas, 12 de|Novembro d|e 2026 • Diári|o Oficial El|etrônico dos|Municípios|do Estado do|Amazonas|• ANO XV|III | Nº 4232|| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |Outras
Transferênci
as Correntes
0,00|0,00|0,00|0,00|2.663.762,7|9 2.409.555,|45 3.357.965,7|1 2.859.391,0|9 15.676.284,
8|2
22.891.769
9|,5
2.614.144,|92 2.603.091,5|2 55.075.965,3
5
75.196.512,5
7| |Outras
Receitas
Correntes
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00| |DEDUÇÕE
S (II)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00| |
Contrib. do
Servidor
para o Plano
de
Previdência
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00| |Compensaçã
o
Financ.
entre
Regimes
Previdência
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00| |Rendimentos
de
Aplicações
de Recursos
Previdenciár

0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00| |ios
Dedução da
Receita para
Formação do

0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00| |FUNDEB
RECEITA
CORRENT
E LÍQUIDA
(III) = (I -

0,00|0,00|0,00|0,00|2.665.541,0|7 2.410.837,|52 3.359.204,5|2 2.866.127,8|5 15.705.187,
7|5
22.913.088
5|,9
2.615.714,|05 2.603.610,5|1 55.139.312,0
4
75.373.936,5
9| |II)
(
-
)
Transferênci
as
obrigatórias
da
União
relativas às
emendas
individuais
(art. 166-A,
§ 1º, da CF)
(IV)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|7.850.000,0|0 0,00|0,00|0,00|7.850.000,00 18.000.000,0
0| |RECEITA
CORRENT
E
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA
CÁLCULO
DOS
LIMITES
DE
ENDIVIDA
MENTO
(V) = (III -
IV)
0,00|0,00|0,00|0,00|2.665.541,0|7 2.410.837,|52 3.359.204,5|2 2.866.127,8|5 7.855.187,5|7 22.913.088
5|,9
2.615.714,|05 2.603.610,5|1 47.289.312,0
4
57.373.936,5
9| |(
-
)
Transferênci
as
obrigatórias
da
União
relativas às
emendas de
bancada (art.
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|1.936.985,0|0 0,00|0,00|0,00|1.936.985,00 13.700.000,0
0| |166, § 16, da
||||||||||||| |CF) (VI)
(
-
)
Transferênci
as da União
relativas à
remuneração
dos agentes
comunitários
de saúde e
de combate
às endemias
(CF, art. 198,
0,00|0,00|0,00|0,00|482.490,00|482.490,00|484.182,00|482.490,00|484.182,00|481.659,40|490.950,0|0
496.856,60|3.885.300,00 5.978.452,06| |§11) (VII)
( - ) Outras
Deduções
Constitucion
ais ou Legais
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00| |(VIII)
RECEITA
CORRENT
E
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA
CÁLCULO
DOS
LIMITES
DA
DESPESA
COM
0,00|0,00|0,00|0,00|2.183.051,0|7 1.928.347,|52 2.875.022,5|2 2.383.637,8|5 5.434.020,5|7 22.431.429
5|,5
2.124.764,|05 2.106.753,9|1 41.467.027,0
4
37.695.484,5
3|

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