DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
95
partir de 25/06/2014, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Maio/2014, cujo valor é de R$ 318,40 (TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 22/10/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/01/2015, que concedeu aposentadoria de MARIA IZAURA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula n° 40430415. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01106517/1997, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, à servidora FRANCISCA OLIVEIRA MENDES NASCIMENTO , CPF 052.487.013-68, que exerce a função de PROFESSORA, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 06061915, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 94,02%, a partir de 11/02/2026, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de julho/1994 a janeiro/2026, cujo valor é de R$ 8.097,25 (oito mil e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado 14/07/2025 e publicado em Diário Oficial do Estado em 18/07/2025, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA OLIVEIRA MENDES NASCIMENTO, matrícula 06061915. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04162936/2004, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, alínea “b”, §§ 2°, 3°, 8° e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1° e 15 da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual n° 13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor MARIA NEILE BARBOSA DA SILVA , CPF 136.056.233-87, que exerce a função de PROFESSOR, classe Pleno II, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 07187610, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 85,74%, a partir de 01/01/2026, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de julho/1994 a dezembro/2025, cujo valor é de R$ 1.534,57 (mil e quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/04/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/04/2013, que concedeu aposentadoria a MARIA NEILE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 07187610. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 02406193/1998, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. Art. 168, III, “d” da Constituição Estadual combinado com o art. 156, §1° da Lei Estadual n° 9.826/1974, à servidora MYRNA DE OLIVEIRA ROLIM , CPF 210.610.093-00, exerce a função de PROFESSOR INICIANTE I, nível/referência 2, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matricula n° 06657915, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80%, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento de 20 horas - Lei n° 12.611/1996 | R$ 103,96 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art. 62, inciso V, da Lei Estadual nº 10.884/1984 c/c art. 1ºda Lei Estadual nº 11.072/1985 | R$ 41,58 |
| Progressão Horizontal de 30% - art. 43da Lei Estadual nº 9.826/174 | R$ 38,99 |
| TOTAL | R$ 184,53 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado 16/10/2006 e publicado em Diário Oficial do Estado em 24/10/2006, que concedeu aposentadoria à MYRNA DE OLIVEIRA ROLIM, matrícula nº 06657915. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00790279/1997, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso II, “d”, da Constituição Estadual combinado com o art; 156, §1º, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, à servidora OLGA CARVALHO JUACABA , CPF 014.964.763-87, que exerce função de FARMACÊUTICO, nível referência 05, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 4011372X, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, Aposentadoria por Idade, COM PROVENTOS EQUIVALENTES a 60,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
|---|
| Vencimento – 60% - Lei nº 12.473/1995 254,12 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20, Lei n° 12.287 de 20.04.1994 127,06 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 25% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 63,53 |
| TOTAL 444.71 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02673487/2000, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art.152, parágrafo único, 89 e 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578 de 21 de janeiro de 2005, à servidora, NADIR NUNES DE OLIVEIRA , CPF 709.699.493-91, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I nível/referência 01, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09449019, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A 60,00%, a partir de 27/07/2000, conforme laudo médico nº 2000/017209 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento 40 horas (Lei nº 13.028/2000) | R$ 307,85 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1° da Lei n° 11.072/85 | R$ 65,96 |
| TOTAL | R$ 230,86 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 10/12/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12/12/2025 que concedeu aposentadoria a Nadir Nunes de Oliveira, matrícula nº 09449019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE