DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
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EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº542/2026 NUP: 27001.005355/2026-89 - PRÉ-RESERVA: 1487348000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL FRANCISCO ANTÔNIO ALVES PEREIRA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.007.473- NOME DO COLETIVO CULTURAL MARACATU NAÇÃO SERTÃO ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Alto da Cooperativa, Icó, CE, BR
cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas: OBJETO E DADOS GERAIS Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ORA YÊ YÊ Ô , contemplado no 20º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2027, no segmento cultural MARACATUS, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
VIGÊNCIA 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.391.132.11689.02.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 20º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2027; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; na Lei Estadual n° 18.662, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2024-2027; na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2026. Signatários:
Francisco Antônio Alves Pereira AGENTE CULTURAL Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº555/2026
NUP: 27001.005479/2026-64 - PRÉ-RESERVA: 1487166000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL FRANCISCO VIVALDO ALVES DE SOUSA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.009.953- NOME DO COLETIVO CULTURAL BLOCO DEU ONDA ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Zona Rural, Tururu, CE, BR
cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas: OBJETO E DADOS GERAIS Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “DEU ONDA 10 ANOS: A FOLIA QUE RESISTE E SE REINVENTA” , contemplado no 20º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2027, no segmento cultural GRUPOS DE CULTURAS CAMPONESAS, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
VIGÊNCIA 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.391.132.11689.06.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 20º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2027; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; na Lei Estadual n° 18.662, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2024-2027; na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2026. Signatários:
Francisco Vivaldo Alves de Sousa AGENTE CULTURAL Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº556/2026 NUP: 27001.005349/2026-21 - PRÉ-RESERVA: 1487162000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CPF DO(A) AGENTE CULTURAL NOME DO COLETIVO ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL
FRANCIVALDO DE OLIVEIRA *.474.183- CULTURAL BLOCO BATUQUE FOLIA Leandro Bezerra de Menezes, Juazeiro do Norte, CE, BR