Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 34

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

34

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº660/2026 NUP: 27001.005664/2026-59 - PRÉ-RESERVA: 1487118000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL MARCOS WASHINGTON RABELO CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.248.183- NOME DO COLETIVO CULTURAL INSTITUTO POPULART ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Prefeito José Walter, Fortaleza/CE

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas: OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “GÓLGOTA 2027 - 34ª PAIXÃO DE CRISTO DE FORTALEZA” , contemplado no 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.

VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2026. Signatários:

Marcos Washington Rabelo AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A) Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA


EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº664/2026

NUP: 27001.005646/2026-77 - PRÉ-RESERVA: 1487154000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL MICHEL PRUDENCIO DE OLIVEIRA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.140.753- NOME DO COLETIVO CULTURAL CARETAS DO ALTO DA BONITA ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Santo Antônio, Iguatu, CE, BR

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas: OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ENCARETANDO O ALTO DA BONITA - INFÂNCIA, MEMÓRIA E FUTURO DOS CARETAS DE JUDAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO” , contemplado no 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.

VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.391.132.11689.02.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2026. Signatários:

Michel Prudencio de Oliveira

AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A) Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA


SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA PESQUISA DE SALVAGUARDA DOS ACERVOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO (APEC) E DO MUSEU DO CEARÁ (MUSCE) RESULTADO FINAL - DIVULGADO EM

Museu do Ceará (MUSCE) - Pesquisadores pós-graduados

N° DE INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CATEGORIA NOTA SITUAÇÃO
on-2142999897 Igor Pedroza Pesquisadores pós-graduados - Arqueologia (doutorado) 93 SELECIONADO
on-294468331 Luzia Maria De Sousa Carvalho Policarpo Pesquisadores pós-graduados - Arqueologia (doutorado) 66 CLASSIFICÁVEL
on-1269872865 Jaderson Jales Martins Pesquisadores pós-graduados - Biologia (mestrado Entomologia) 65 SELECIONADO
on-1891885959 Thiago Giordano De Souza Siqueira Pesquisadores pós-graduados - Ciência da Informação (doutorado) 84,5 SELECIONADO
on-1250872818 Olga Alcântara Barros Pesquisadores pós-graduados - Geologia (mestrado em Paleontologia) 102,5 SELECIONADO
on-1008718337 Gabrielle De Melo Alberto Pesquisadores pós-graduados - Geologia (mestrado em Paleontologia) 52 CLASSIFICÁVEL
on-1216939697 Patricia Pereira Mota Pesquisadorespós-graduados - Geologia(mestrado em Paleontologia) 43,5 CLASSIFICÁVEL