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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 86

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

. .2572464 .VITOR HUGO PIRES OPAZO
. .2569400 .VITORIA MORAES DE CASTRO OLIVEIRA
. .2569697 .VITORIA TODESCHINI DE ANDRADE
. .2573799 .VIVIAN DANIELE BOSCARDIN
. .2569600 .WANIA LEITE
. .2571105 .WEBER NASCIMENTO DI SALVO
. .2570061 .WELDER DOUGLAS ALMEIDA LIMA
. .2571616 .WELLINGTON COSTA COUTO
. .2572646 .WELLINGTON DAS CHAGAS SANTOS
. .2570042 .WESLEI DE OLIVEIRA CARDOZO
. .2573819 .WESLLEY CORREIA AMARAL SILVA
. .2572107 .WILKER CHARLES PINHEIRO DE FREITAS
. .2574580 .WILLIAM GIORDANO NAVARRO
. .2568717 .WILLIAM SIGALES FERREIRA
. .2573154 .WILLIAM SOARES DE OLIVEIRA
. .2568723 .WILLIAM XIMENES DA COSTA
. .2574467 .WILLIAN HIROSHI KAWASAKI
. .2568931 .WILLIAN HUMBERTO GASPERI
. .2572313 .YASMIN RIBEIRO DA CUNHA
. .2573790 .YEH WEI TUNG
. .2574538 .YURI MACHADO SALIM
. .2573249 .YURI TAVARES

*Sub Judice

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170078

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10507.720971/2022-46.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB DA 5ª RF. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do contrato, mediante a aplicação da variação acumulada do Índice de Serviços de Telecomunicações (ITS), apurada entre setembro de 2025 e setembro de 2026, correspondente ao percentual de 4,0828%. Vigência: 21/09/2022 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.310,92. Data de Assinatura: 09/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170088

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 13031.881839/2021-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 06.537.806/0001-08 - BIZZ INTERNET LTDA. Objeto: Que se proceda o reajuste do preço mensal estimado do contrato o reajuste do valor mensal estimado dos serviços prestação de serviços continuados de banda larga (acesso à internet), de r$129,90 (cento e vinte e nove reais) para r$ 135,04 (cento e trinta e cinco reais e quatro centavos) no período de outubro/2024 a setembro/2025 e de r$ 135,04 (cento e trinta e cinco reais e quatro centavos) para r$ 140,73 (cento e quarenta reais e setenta e três centavos) no período de outubro/2025 a setembro/2026, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, valor este apurado em conformidade com o ist (índice de serviços de telecomunicações) e o pagamento do valor pretérito de r$ 129,96 (cento e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) referente a diferença de valores pagas a menos no período de outubro/2024 a setembro/2026.

informo a alteração da razão social de faxt telecomunicações ltda inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.537.806/0001-08, sediada na rua do carmo nº 77, centro, na cidade de diamantina/mg para bizz internet ltda, no cnpj/mf sob o nº 06.537.806/0001-08, com sede na avenida joão antunes de oliveira, nº 801, bairro cazuza, diamantina /mg, cep.: 39.100-000 conforme a 25º alteração contratual, registrada no protocolo 25/193.7895, anexo as folhas 880 a 899 do e-processo o comprovante dessa alteração contratual.. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.643,24. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 700100/14/2026

OBJETO: Mercadorias apreendidas e abandonadas

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 07/12/2026 às 09h até o dia 10/12/2026 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2026 às 10h.

LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected], informando no assunto da mensagem: LEILÃO 0700100/14/2026.

NELSON DOS SANTOS ROCHA

Agente de Contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 170156

Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 10905.720048/2022-11.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 14/12/2026 a 13/12/2027.. Vigência: 14/12/2026 a 13/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.460.539,47. Data de Assinatura: 08/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2026).

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 19957.006303/2026-11 / Objeto: Renovação Assinatura JBOSS por mais 3 anos Data de início de recebimento de propostas: 16/11/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/12/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17303005000352026

DANILO FERREIRA SALES Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA N° 19/2026/SUSEP
  1. O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - Susep, ad referendum do Conselho Diretor da Susep, decidiu prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos o EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA N° 8/2026/SUSEP, de 25 de setembro de 2026, que colocou em consulta pública a minuta de Resolução SUSEP que revoga e substitui a Circular Susep n° 656, de 11 de março de 2022, que estabelece regras e critérios sobre a elaboração, a operação, a distribuição, a cessão, a subscrição, a publicidade e a comercialização de títulos de capitalização.

  2. Os interessados poderão encaminhar seus comentários e sugestões, em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, por meio do Sistema de Consultas Públicas, conforme orientações disponíveis na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-epublicacoes/normativos/consultas-e-audiencias-publicas).

  3. Ressaltamos que serão desconsideradas as manifestações recebidas por meio de quaisquer outros canais de comunicação que não sejam o Sistema de Consultas Públicas.

  4. A minuta supracitada e demais documentos relacionados à consulta pública estão disponíveis na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA N° 20/2026/SUSEP

1.O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - Susep, ad referendum do Conselho Diretor da Susep, decidiu prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos o EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA N° 9/2026/SUSEP, de 25 de setembro de 2026, que colocou em consulta pública a minuta de Resolução CNSP que altera a Resolução CNSP n° 384, de 09 de junho de 2020, que dispõe sobre a operação, as modalidades, a elaboração, a operação e a comercialização de títulos de capitalização e dá outras providências. 2. Os interessados poderão encaminhar seus comentários e sugestões, em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, por meio do Sistema de Consultas Públicas, conforme orientações disponíveis na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-epublicacoes/normativos/consultas-e-audiencias-publicas).

  1. Ressaltamos que serão desconsideradas as manifestações recebidas por meio de quaisquer outros canais de comunicação que não sejam o Sistema de Consultas Públicas.

  2. A minuta supracitada e demais documentos relacionados à consulta pública estão disponíveis na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 173039

Nº Processo: 15414.651742/2026-51.

Dispensa Nº 97/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - R J. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço móvel pessoal - smp, a ser executado de forma contínua, com fornecimento dos aparelhos telefônicos móveis, que possibilite efetuar e receber ligações locais e de longa distância em todo o território nacional, e que tenha acesso à internet; e de equipamento de internet móvel com cobertura nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2026 a 11/04/2029. Valor Total: R$ 63.930,50. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 173039

Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 15414.607768/2021-57.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 04.655.579/0001-81 - INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

  1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2026 a 16/11/2027, nos termos do art. 57, ii e § 4º, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, em caráter excepcional e transitório, conforme justificativa constante dos autos e mediante autorização da autoridade superior competente.

  2. A prorrogação possui caráter transitório, destinando-se à manutenção dos serviços até que a solução substituta esteja apta a operar, observadas as obrigações de transição contratual.

  3. A presente prorrogação é formalizada com cláusula resolutiva, ficando assegurada à contratante a possibilidade de rescisão antecipada do ajuste, a qualquer tempo, sem ônus, mediante notificação prévia à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em razão da realização de nova contratação destinada à substituição do objeto ora prorrogado. A modalidade e os efeitos da extinção antecipada observarão a avaliação jurídica e a motivação administrativa pertinente.

  4. A presente alteração contratual possui efeitos prospectivos, a partir de 17/11/2026, vedada a atribuição de efeitos financeiros ou operacionais retroativos.. Vigência: 17/11/2026 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.198,76. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 930862/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE/ES, CNPJ 27.167.360/0001-39. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 11/11/2026. Data assinatura: 11/novembro/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300086