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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 29

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.
.transversais, uma unidade acumuladora (looping) de alimentação dos arames transversais, um injetor dos fios transversais com sistema de posicionamento "top&bottom" (solda os transversais da primeira tela na parte superior e
os da segunda tela na parte inferior), um portal de solda com largura de 2.500mm, dotado de 9 transformadores de 125kva e 25 grupos de prensas de solda individuais (cada grupo dotado de 1 cilindro de operação pneumática,
porta eletrodo e eletrodo); uma unidade extratora de telas com empilhador automático, 2 esteiras transportadoras para a saída das telas cortadas, um painel elétrico dotado de controladores de solda e PC industrial que permite
acesso a uma plataforma iot para controle da produção, um painel de comando dotado de monitor para operação e uma unidade de refrigeração.
.

. .8604.00.90
.104
.Veículos ferroviários autopropelido para desguarnecimento localizado e limpeza de lastro por escavação a vácuo, constituído por unidade única montada sobre trilhos, dotado de sistema de escavação por agitação mecânica associado
a fluxo de ar e vácuo, com capacidade de escavação de até 38 m³/h para material solto, 22m³/h para material compactado e 10m³/h para material cimentado, com compartimento bipartido para armazenamento do material escavado
³
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com capacidade de até 8m, permite descarga do material a uma distância de 6 m de qualquer lado do eixo central, autopropelido, com velocidade máxima de deslocamento de até 99km/h.
. .8609.00.00
.048
.Tanques horizontais transportáveis para armazenamento e transporte de produtos (diversos), com capacidade aproximada de 9.000L, fabricados em aço inoxidável 316L com espessura de parede de 4,4mm, estrutura externa em aço
carbono galvanizado a fogo, dimensões de 2.438 x 2.991 x 2.591mm, capacidade de carga de até 16.750kg e carga máxima de 20.000kg, pressão de trabalho de 4bar, pressão de teste de 6bar, temperatura de projeto de aprox. -
20 graus Celsius e temperatura de trabalho de aprox. -40 a +70 graus Celsius, dotados de linha de ventilação lateral com válvulas de entrada e saída e tampão de isolamento, válvula principal de saída de 3 polegadas BSP fêmea
com triplo bloqueio, válvula de amostra de 3/4 polegada, bolsas para empilhadeira nas duas faces laterais, pontos de aterramento frontal e traseiro, escada de acesso superior, topo gradeado com abertura bipartida para acesso à
boca de visita de 500mm porta-documentos e quatro olhais de içamento
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,.
. .8609.00.00
.049
.Contêineres-tanque intermodais de 40 pés para transporte e armazenamento de gás natural liquefeito, tipo T75, constituídos por recipiente interno em aço inoxidável e camisa externa em aço inoxidável, garantindo contenção plena,
com volume total igual ou superior a 44m3, volume útil igual ou superior a 41,8m3, pressão máxima admissível de trabalho igual ou superior a 1,2MPa, temperatura de operação compreendida entre -162 e -118 graus Celsius,
isolamento térmico multicamadas sob alto vácuo com grau de vácuo igual ou inferior a 0,05Pa, taxa de enchimento de até 95%, estrutura externa compatível com movimentação e empilhamento intermodal e conjunto de válvulas,
instrumentos de pressão e nível, tubulações e conexões criogênicas.
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. .9015.80.90
.138
.Radares de penetração no Solo (GPR - Ground Penetrating Radar) portáteis, do tipo "georadar", destinados à localização e registro de redes subterrâneas, dotados de: antena de duplo canal, com operação simultânea em 400MHz
(bi fêi) 800MH (lt fêi) tli d t t l (RTS - Rl-Ti Sli) idd i 800 t d lidd il d té 130k/h itl
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axa requnca e z aa requnca; ecnooga e amosragem em empo rea eame ampng; capacae superor a escaneamenos por seguno e veocae operacona e a m, com nervao
de amostragem de 5cm; relação sinal-ruído (SNR) superior a 100dB e resolução de amostragem acima de 16 bits; comunicação sem fio via Wi-Fi, com transmissão bidirecional direta para unidade externa de controle e exibição;
alimentação por bateria interna recarregável Li-ion 12V, com autonomia de até 7 horas; carrinho de transporte com odômetro integrado e suporte para dispositivo de controle.

. .9018.12.10
.032
.Sistema digital de suporte a dianóstico por imagem de ultrassom Ultra-portátil sem fio, ponteira única podendo ser Setorial S 1.3 - 3.7Mz ou Convexo C 2 - 5Mz ou Microconvexo M 3 - 9Mz Linear 4.5 - 12Mz ou Linear L 5-10Mz
ou Linear L1 4,5 - 12,5Mz ou Linear de Alta Frequência LH 4-20Mz ou Endocavitário E 4-8.5Mz, com conexão rápida, com configuração de imagem e predefinições personalizadas para clinicos, medição autómatica clínica confiável,

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com mais de 30 parâmetros de imagem personilisadas pelo usuário, com mais de 15 predefinições para inicio rápido, e com bateria de 2 ou 4 horas de duração
. .9018.12.10
.033
.Equipamentos automatizados de diagnóstico por varredura ultrassônica destinados à aquisição de imagens mamárias tridimensionais (3D), dotados de transdutor de superfície curva integrado com 768 elementos, operando em faixa
de frequência de 6 a 15mhz, com monitor sensível ao toque de 17 polegadas e sistemas digitais de processamento automático dos parâmetros de aquisição, com estação de trabalho com arquitetura de 64 bits e unidade de

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processamento gráfico.
. .9018.12.90
.051
.Aparelhos odontológicos de funcionamento por ultrassom para uso em periodontia, para remoção de tártaro e placas, remoção de cálculos sub gengivais /supra gengivais e interdentais, e em endodontia, para tratamento, preparo
e expansão de canal, sistema ultrassom odontológico piezoelétrico, com regulagem de potência, pontas intercambiáveis e irrigação de água, consistindo de ponteira, tubo luminoso, LED, peça de mão, cabo com conector, placa
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controladora,kitcontendo 5 ponteiras e 4 limas endodônticas, chave de aperto de ponteiras, chave de aperto de limas.
. .9018.14.20
.001
.Aparelhos de câmara gama para diagnóstico por imagem nuclear, dotados de duas cabeças detectoras com cristais cintiladores de iodeto de sódio ativado por tálio ou detectores semicondutores de telureto de cádmio e zinco, com
colimadores intercambiáveis de baixa e média energia, capazes de realizar aquisições planares bidimensionais e tomografia tridimensional por rotação, com sincronização eletrocardiográfica, correções físicas baseadas em modelos
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e reconstrução iterativa tridimensional, compatíveis com tomografia computadorizada helicoidal de 4 a 16 canais.
.
9018.19.80
236
.Monitores multiparamétricos dotados de tela "touchscreen" de 10,1 ou 12,1 polegadas com resolução de 1.280 x 800pixels, contendo parâmetros pré-configurados de ECG, respiração, SpO2, temperatura, PNI (pressão não invasiva)
e PI (pressão invasiva); equipamento modular com capacidade de aquisição de módulos opcionais para leitura de análise de gases com possibilidade de medição de mais de um agente anestésico simultaneamente e medida de fração
inspirada de O2 (FiO2), ETO2, ETCO2 e N2O, capnografia "sidestream", nível de consciência por entropia (com medida de entropia de resposta, entropia de estado e taxa de supressão de impulso calculado) e débito cardíaco por
termodiluição; capazes de armazenar até 168h de dados de tendências; bateria com autonomia mínima de 180min; grau de proteção contra infiltração nociva de poeira e água IP21; Ferramentas e recursos clínicos especializados:
"Full Disclosure" de 36h, "National Early Warning Score" (NEWS) para avaliação do prognóstico do paciente, análise de segmento ST e análise de derivação única e múltipla (I, II, III, V / VA) para interpretação da arritmia; saída HL7

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para
. .
.
.prontuário eletrônico e conectividade com segurança cibernética atualizada via WPA-Enterprise e WPA2-Enterprise para proteção de dados dos pacientes monitorizados; podendo conter, alternada ou cumulativamente, unidade
modular fixa ao monitor (rack de módulos) e unidade modular secundária intercambiável entre diversos monitores, com capacidade total para até 3 módulos de parâmetros avançados; suportes para parede, mesa, maca ou de rodas;
"software"para análise de arritmias
.
.
. .9018.19.80
.237
.Analisadores transcutâneos de bilirrubina total, portáteis, destinados ao diagnóstico, triagem e acompanhamento da icterícia neonatal em recém-nascidos, realizando a leitura da taxa de bilirrubina por sistema eletrônico óptico não
invasivo, baseado na diferença de absorção da luz azul e verde na pele do recém-nascido, por meio de fonte de luz de xenon e sensor óptico, sem necessidade de reagentes ou descartáveis, faixa de medição de 0 a 25mg/dl ou
0 a 425µmol/l, precisão de ±1,5mg/dl ou ±25,5µmol/l, memória interna para armazenamento de dados e capacidade de leituras simples ou múltiplas com cálculo automático de média, possui gabinete em plástico, leitor portátil com
sensor óptico, display lcd touch screen, bateria recarregável e base carregadora com lentes para verificação do sensor, com ou sem leitor óptico de código de barras/qr code, com ou sem comunicação com computador por cabo
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usb.
. .9018.19.80
.238
.Equipamentos oftalmológicos sem contato para topografia corneana por disco de Plácido e tomografia do segmento anterior por câmera rotativa Scheimpflug, com capacidade de aquisição maior ou igual a 25 e menor ou igual a
100 seções por medição, disco de Plácido de 22 anéis, cobertura topográfica menor ou igual a 12mm e fonte de iluminação Scheimpflug de 475nm, sem emissão ultravioleta, com capacidade de medição maior ou igual a 21.632

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e menor ou igual a 151.232 pontos na superfície anterior da córnea e maior ou igual a 16.000 e menor ou igual a 145.600 pontos na superfície posterior.
. .9018.19.90
.163
.Módulos de monitorização integrada do estado cortical para avaliação do nível de consciência, indicado para adultos e crianças com mais de 2 anos por meio de aquisição e processamento de sinais do eletroencefalograma (EEG),
eletromiografia frontal (FEMG), Entropia de Resposta (RE) e Entropia de Estado (SE); podendo conter cabo e sensor de entropia.
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. .9018.19.90
.164
.Módulos para análise de gases (O2, CO2, N2O e agentes anestésicos) por fluxo lateral (sidestream); com faixa de medição de CO2 de 0 a 15vol% ou 0 a 113mmHg; com intervalo de frequência respiratória de 4 a 100respirações/min;

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com identificação automática de um ou mais agentes anestésicos; podendo conter armadilha de água (water trap), linha de amostra descartável e/ou adaptador de vias aéreas para gás.
. .9018.20.10
.004
.Equipamentos para ablação cirúrgica por meio de laser, próprios para ablação térmica intersticial minimamente invasiva de tecidos moles em procedimentos percutâneos e endoscópicos guiados por imagem, incluindo tratamento
percutâneo transperineal da hiperplasia benigna da próstata, compostos por: fonte laser principal de feixe infravermelho, com comprimento de onda de 1.064nm ±10nm, potência máxima de saída de 7W por fibra, com até 4 canais
independentes de ativação simultânea; fibra óptica de 300 micrometro inserida por agulha introdutora de calibre 21g; software de planejamento e navegação por ultrassom em tempo real; fonte de laser de direcionamento com feixe
diodo comprimento de onda de 630 a 670 nanômetro e potência de saída menor/igual a 3mW; com pedal, óculos de proteção, chave de segurança e conector de intertravamento.
.31/10/2028
. .9018.20.10
.005
.Sistemas oftalmológicos a laser excimer, com comprimento de onda de até 193nm, destinados à fotoablação corneana em cirurgias refrativas e terapêuticas; com frequência de pulso maior ou igual a 500Hz e menor ou igual a 1.050Hz,
feixe de tratamento de 0,54mm, ajuste de fluência, sistema de rastreamento ocular com taxa de 1.050Hz, microscópio cirúrgico e software para planejamento dos tratamentos.
.31/10/2028
90182010
006
Sit ftllói l d ftd dtid à tã ltil iit ii à iã d tlh FtLASIK it d d i il 980 il
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. ...
.
.semas oamogcos a aser e emosseguno, esnaos exraço encuar corneana mnmamene nvasva e craço e reaos para emo; com comprmeno e ona maor ou gua a nm e menor ou gua a
1.080nm, frequência de repetição menor ou igual a 4MHz, duração de pulso menor ou igual a 295fs, reconhecimento da pupila, compensação da ciclotorção e interface curva descartável para contato com o olho.
.

. .9018.50.90
.261
.Equipamentos oftalmológicos sem contato para aberrometria ocular e topografia corneana, com sensor piramidal de frente de onda e disco de Plácido de 22 anéis, capacidade de medição de até 45.000 pontos na aberrometria e
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5.632 pontos na topografia, aquisição em tempo real menor ou igual a 33 imagens por segundo, faixa de diâmetro pupilar maior ou igual a 2mm e menor ou igual a 9mm e resolução espacial de 41 micrômetros.
. .9018.90.50
.001
.Aparelhos de diatermia por corrente de alta frequência para uso médico, destinados ao tratamento de dores crônicas por procedimentos de radiofrequência terapêutica, incluindo lesão térmica controlada e neuromodulação de tecidos

.31/10/2028
nervosos, operando mediante geração de corrente elétrica de radiofrequência senoidal a 480kHz (± 3%), com potência de saída máxima de 40W (±20%) em carga de 200 ohms, dotados de sistema de controle e monitoramento de
temperatura por termopar integrado à sonda com faixa de medição de 10,0 graus Celsius a 99,9 graus Celsius e precisão de ± 3 graus Celsius, e sistema de monitoramento de impedância com faixa de 50 a 2.500 ohms, com os
seguintes modos de operação de radiofrequência: modo lesão (radiofrequência contínua), modo prf (radiofrequência pulsada); modo "stp" (radiofrequência pulsada aleatória), modo "tcprf" (radiofrequência pulsada transcutânea), modo
"tcstp"(radiofrequência transcutânea com pulsação aleatória) e modos de estimulação sensorial e motora.
. .9019.20.90
.055
.Ventiladores pulmonares portáteis para suporte de vida, de uso pessoal, para ventilação de pacientes adultos ou pediátricos com peso corporal a partir de 5kg, que necessitem de assistência respiratória invasiva ou não invasiva em
suas atividades diárias, operando em diversos modos ventilatórios, podendo ser ventilado a pressão ou volume, contendo bateria Interna com autonomia superior a 1 hora, conexão para bateria externa opcional, peso inferior a 5kg,
nível de ruído de potência e pressão acústica menor que 46 dBA, entrada de oxigênio de baixa pressão ou baixo fluxo, volume tidal/corrente iniciando em 50ml e inferior ou igual 2.500mL, com conexão para SPO2/oximetria,
armazenamento de registros/dados de utilização e estatísticos de 01 ano (365 dias) na memória interna com possibilidade de transmissão de dados por conexão USB, cartão de memória, cabo ou pen drive e/ou através de um módulo

.31/10/2028
de conectividade opcional
. .9019.20.90
.056
.Ventiladores pulmonares portáteis, de uso pessoal, para ventilação de pacientes com peso corporal acima de 10kg e que necessitem de suporte de ventilação mecânica invasiva ou não invasiva em suas atividades diárias, operando
em diversos modos ventilatórios incluindo PCV+A, PSV, S, S/T, T, CPAP e possibilitando o uso de volume alvo, contendo bateria interna com autonomia de tempo operacional de até 3 horas, nível máximo de potência sonora de 48
dB(A), fluxo máximo de 250L/min, conexão para sensor de SpO2, capacidade de armazenamento de registros detalhado por, no mínimo, 24 horas de dados de parâmetros clínicos, registros respiratórios por, no mínimo, 30 horas
de dados de parâmetros clínicos e registros de utilização por, no mínimo, 1 ano de dados de eventos não clínicos/alarmes e definições, com possibilidade de transmissão de dados por cartão de memória e cabo USB
.31/10/2028
. .9022.12.00
.029
.Aparelhos de tomografia por emissão de pósitrons combinada com tomografia computadorizada (PET-CT) para diagnóstico por imagem, com detectores dispostos em anel para registro de fótons provenientes de eventos de aniquilação,
possibilitando avaliação funcional metabólica associada à localização anatômica tridimensional, com unidade integrada de tomografia computadorizada helicoidal para correção de atenuação e fusão anatômica das imagens, com

.31/10/2028
número de canais de detecção igual ou superior a 16 e tensão do tubo entre 80 e 140 kV, possuindo sistemas de reconstrução iterativa tridimensional aplicados à formação da imagem.
. .9022.19.99
.013
.Difratômetros de Raios X (XRD) de bancada equipados com geradores de Raios X com potências de 540W (30kV, 18ma) e/ou 600W (40kV, 15ma) e/ou 1.200W (40kV, 30ma), tubos de Raios X de cerâmica selado com opções de
comprimentos de onda Cr e/ou Co e/ou Cu e/ou Mo, detectores de silício do tipo operáveis em modos 0D e/ou 1D e/ou 2D, com discriminação de energia, óptica controlada dinamicamente com otimização dinâmica de feixe (DBO),
fenda motorizada e tela anti-espalhamento motorizada (MASS), próprios para análise por difração de Raios X em pó (XRPD), com geometria Theta/Theta ou Omega/2theta, com faixa angular utilizável de -3 a 152 graus 2Theta e
precisão de ± 0,01 graus em toda a faixa de medição, dispondo de estágio de amostra reflexão/transmissão, estágio de rotação com velocidade programável, trocador automático de 12 posições (diâmetro de 32 mm), estágio capilar
com velocidade de rotação programável, painel touchscreen integrado para operação, verificação e lançamento de medições e conexão com computador via interface LAN, alimentados em tensões 100-240 VAC e/ou 200-240
V AC
.31/10/2028
.
. .9024.80.90
.109
.Máquinas automáticas de alta velocidade de até 3.000m/min, para ensaios mecânicos de prova e rebobinamentos de fibras ópticas, compostas por unidades de testes de provas, desbobinadores para bobinas maiores, bobinadores
.31/10/2028

para bobinas menores, sistemas de medições de tensões de bobinamentos, sistemas de medições/controles de vibrações e automações baseadas em PLCs.

.
9027.10.00
343
.Equipamentos analisadores da contaminação do gás SF6 (hexafluoreto de enxofre), utilizado como isolante dielétrico em estações de energia elétrica de alta tensão e disjuntores preenchidos, para medição e análise dos seguintes
parâmetros: produtos de decomposição (como SO2, com faixa de medição de 0 a 100ppmv ou 0 a 500ppmv), porcentagem de pureza do gás (0 a 100% em volume de SF6, com detecção de ar N2 e O2) por princípio de velocidade
do som, e teor de umidade por princípio de espelho de ponto de orvalho (faixa de medição de -50 graus Celsius a +20 graus Celsius, com precisão de ±0,5 graus Celsius); com sistema de medição de alta precisão por sensores
eletroquímicos e físicos; dotados de sistema livre de emissões com armazenamento interno da amostra e possibilidade de bombeamento de retorno ao compartimento de origem sob pressão de até 10bar, ou armazenamento externo;
equipamento totalmente automatizado com tela sensível ao toque ("touch screen") de aproximadamente 7 polegadas, com indicação digital dos valores medidos e configuração de unidades (graus Celsius, Farenheit, ppmv, bar, psi,

31/10/2028
MPa e kPa);
. .
.
.memória interna de dados de até 500 medições com registro de data e hora; interfaces de comunicação USB, LAN e WLAN; sensores modulares intercambiáveis, funções de autoteste e sistema de purga automática da linha de
medição; operando em faixa de pressão de entrada de 0,2 a 35bar, alimentação elétrica de 85 a 264V AC, frequência de 47 a 63Hz, temperatura de operação de -10 a +40 graus Celsius, grau de proteção IP65 (equipamento fechado),
e tempo de medição inferior ou igual a 10min, variável conforme a qualidade do gás; montado em maleta própria para transporte com rodízios.
.

. .9027.10.00
.344
.Combinações de máquinas para a medições da densidade de fumaça e calor gerado de gases com teor de Oxigênio e dióxido de carbono em vazão mássica, compostas de: estruturas de 4m de altura, 1m de largura e 2m de
comprimento; contendo sistemas de controle de vazão de gás; Venturis de medição de vazão, válvulas solenoides; coifas; ventiladores; exaustores; dutos de aço, sensor fotodetector; medidores de temperatura; analisadores de fumaça;

.31/10/2028
com controlador lógico programável (PLC).
90271000
345
Combinaões de máuinas ara testes da comosiões uímicas de acidez dos ases erados ela ueimas de cabos eletrônicos e óticos comostas de: fornos tubulares elétricos com suortes e termoares ara verificaões da
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. ...
.
.ç q p pç q g g p q , p ; p p p ç
temperaturas com comprimento entre 480 e 620mm; tubos de vidros de quartzo; unidades de controles digitais para verificar temperaturas dos fornos; sistemas de lavadores de gases; 2 garrafas para absorções de gases; células
.
de gases de 1L; medidores analógicos de ph e condutividade com "display" digital; (agitadores magnéticos) para agitação; medidores de vazão de ar; suportes articulados para os eletrodos; eletrodos de medições; 10 "barquinhos"
de cerâmica para armazenar amostras.
. .9027.10.00
.346
.Combinações de máquinas para medições da emissões de fumaças geradas pelas queimas de cabos eletrônicos e óticos, compostas de: câmaras cúbicas com dimensões internas de 3 x 3 x 3m; volume de 27m3, para a combustão
""
.31/10/2028
dos corpos de provas em ambiente fechado, com ventiladores, coifas, exaustores; atuadores; emissores de Luz; sistemas fotométricos; fotodetectores para análises da densidade ópticas das fumaças; Dampers de Ventilação;
Reguladores da passagem de fluxo e da fumaça; Paineis Elétricos de Operação; fontes de ignição em formato de troncos pirâmides com base inferior de 210 x 110mm base superior de 240 x 140mm e altura de 80mm.
, ,
.
9027.10.00
347
.Detectores de gás portáteis para o monitoramento contínuo de gases tóxicos ou oxigênio, com display, projetados para o monitoramento de um único tipo de gás por vez (mono gás), alimentados por bateria de lítio, com certificação
INMETRO marcação Ex ia IIC T4 Ga, certificados para uso em áreas classificadas zonas 0, 1 e 2, operantes por difusão com tecnologia de sensores eletroquímicos, principais gases monitorados como Oxigênio (O€) com faixa de operação
de 0 a 30 %Vol, Monóxido de Carbono (CO) de 0 a 500ppm ou 0 a 1.000ppm ou 0 a 2.000ppm, Sulfeto de Hidrogênio (H2S) de 0 a 100ppm ou 0 a 200ppm, Hidrogênio (H2) de 0 a 1.000ppm, Dióxido de Enxofre (SO2) de 0 a 50ppm
ou 0 a 100ppm, Amônia (NH3) de 0 a 100ppm ou 0 a 500ppm, Dióxido de Nitrogênio (NO2) de 0 a 20ppm, Cloreto de Hidrogênio (HCL) de 0 a 20ppm, Cloro (Cl2) de 0 a 20ppm, Cianeto de Hidrogênio (HCN) de 0 a 50ppm, Fosfina
(PH3) de 0 a 5ppm ou 0 a 20ppm, Dióxido de Cloro (ClO€) de 0 a 5ppm, Dióxido de Carbono (CO2) NDIR de 0 a 5%Vol, Fluoreto de hidrogênio (HF) de 0 a 10ppm, Peróxido de hidrogênio (H2O2) de 0 a 30%Vol, Óxido Nítrico (NO)
de 0 a 1.000ppm, com
31/10/2028
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026111300029
29
. .
.
.grau de proteção IP67, dotados de sistema de alarme triplo (visual, sonoro e vibratório), interface de operação por botão único, com registro interno de eventos (logs) e comunicação via link infravermelho, com faixa de umidade
operacional entre 5 e 95% sem condensação ou entre 10 e 90% sem condensação.
.