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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 78

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

Resumo do Projeto: Realizar o projeto O SOM QUE FICA | O LEGADO, A CONTINUIDADE, A VIDA QUE PERMANECE, com apresentação musical, para contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611350 - A ORQUESTRA E O PIANO CATARINARTE ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 10.801.038/0001-17 Processo: 01400033366202662 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.543.449,59 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto cultural "A ORQUESTRA E O PIANO" apresenta concertos da Orquestra Câmara Brasil com o pianista AlexandreDietrich em quatro capitais brasileiras: Florianópolis, Rio de Janeiro, Curitiba e Salvador e mais tres concertos no exterior: Sofia, Lisboa eBruxelas. Todas as apresentações serão com Entrada Gratuita. No repertório das apresentações será priorizada, exclusivamente, ainterpretação de compositores brasileiros: Claudio Santoro, Edino Krieger, Francisco Mignone, Ernesto Nazarteh, entre outros.Esta turnê reverencia a importância da união de repertório orquestral com a interpretação da Orquetsra Câmara Brasil com o pianista Alexandre Dietrich. Ambos entidades com trabalho profissional de destaque no Brasil e exterior.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611353 - Roda de Samba de Encruza

INSTITUTO CULTURAL NOVA IPANEMA - RS CNPJ/CPF: 46.444.291/0001-08 Processo: 01400033369202604 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 611.248,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Roda de Samba de Encruza consiste na realização de uma temporada de eventos musicais voltados à celebração, salvaguarda e difusão do samba de raiz. O projeto acontecerá ao longo de 12 meses, totalizando 20 encontros quinzenais, com estimativa de público total de até 6 mil pessoas, em Porto Alegre, trazendo como linha curatorial condutora a ancestralidade e a influência da cultura afro-brasileira na formação da identidade nacional. É um território vivo, de afirmação estética e contracolonial, onde a música se encontra com a dança, com as artes visuais e com a poesia para contar a história e a potência do nosso povo. A proposta central do evento baseia-se no encontro musical de resgate da arte e cultura afro-brasileira: a cada edição, uma banda de samba raiz da cena musical gaúcha convida um artista ou grupo para uma performance conjunta.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611355 - XIV Festival de Blues, Jazz e Rock de Tiradentes PRODUCTION EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 71.000.186/0001-27 Processo: 01400033371202675 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.934.518,73 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do XIV Festival de Blues e Jazz de Tiradentes, com duração de três dias, seguido de etapa de circulação. O evento contemplará apresentações musicais focadas nos gêneros Blues e Jazz, promovendo acesso cultural gratuito e aberto ao público em geral.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611356 - ARRAIÁ NA LAGOA

INCONTEXT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 33.750.948/0001-13

Processo: 01400033372202610 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.785.825,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Arraiá na Lagoa será uma grande festa junina, com uma programação cultural rica e inclusiva, o evento celebra a tradição do São João por meio de shows, brincadeiras típicas e outras atrações diferenciadas. A cenografia será típica, com bandeirinhas, palha, balões e iluminação especial, recriando o clima das festas do interior. Produto principal - Festival Produto secundário _ Apresentações musicais Produto secundário _ Espetáculo teatral / dança Produto secundário _ Oficinas ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611357 - Carnaval de Rua de Vitória - Valorização dos Blocos

COLETIVO EMARANHADO LTDA CNPJ/CPF: 50.739.023/0001-90 Processo: 01400033373202664 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.012.992,75 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo fortalecer os blocos carnavalescos da Grande Vitóra/ES por meio de premiações e incentivos diretos. A iniciativa busca garantir que a festa cresça de forma inclusiva, organizada e consciente, valorizando o carnaval de rua como manifestação cultural e patrimônio imaterial da cidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611358 - II Festival Sabores

INSTITUTO GASTRONOMICO COLHER DE PAU CNPJ/CPF: 54.043.984/0001-17 Processo: 01400033375202653 Cidade: Barão de Cocais - MG; Valor Aprovado: R$ 325.644,00

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O II Festival Sabores realizará duas edições de programação cultural gratuita em Barão de Cocais/MG, com quatro dias de feira e quatro apresentações musicais. A primeira edição terá uma gincana de pratos com galinha caipira e a segunda, uma gincana de confeitaria. Em cada categoria, o júri técnico selecionará três finalistas, que terão direito a uma barraca cada para exposição e participação na votação popular durante a respectiva edição. A premiação ocorrerá no segundo dia de cada edição, no encerramento. O projeto prevê público estimado de 5.000 participações no conjunto das atividades e uma oficina gratuita de transmissão de saberes culinários.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611359 - 47º Festival Internacional de Música de Londrina ASSOCIACAO DE AMIGOS DO FESTIVAL DE MUSICA DE LONDRINA CNPJ/CPF: 80.507.742/0001-47

Processo: 01400033377202642 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 1.005.958,80 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da 47ª edição do Festival Internacional de Música de Londrina (FIML), a ser realizado em julho de 2027. O evento ofertará 41 ações formativas (cursos, masterclasses e vivências musicais) nas áreas instrumental, vocal e teórica. A programação artística será composta por 24 apresentações musicais, sendo 18 instrumentais, 01 vocal erudita e 05 vocais populares. O festival mesclará apresentações gratuitas e a preços populares, com um público presencial estimado em 10.000 pessoas, movimentando a cadeia produtiva da música e garantindo ampla democratização do acesso mediante bolsas de estudo para projetos sociais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611360 - CONECTA MÚSICA FESTIVAL PC PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.790.000/0001-09 Processo: 01400033378202697 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.735.726,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto CONECTA é uma ação sócio cultural que tem como propósito unir talentos do asfalto e da favela em um único evento.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611364 - Esquinas de Origem OTOTOI CAFE E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.480.372/0001-86 Processo: 01400033385202699 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.974,08 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a circulação gratuita de música instrumental brasileira, por meio de apresentações em espaços abertos e pocket shows surpresa em vagões de passageiros. A iniciativa valorizará artistas, instrumentistas, produtores e fornecedores dos municípios visitados, com ênfase na música instrumental mineira. As ações serão registradas em audiovisual, ampliando o acesso aos conteúdos por meio da difusão digital e da produção de minidocumentários sobre a circulação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611365 - FESTIVAL MOINHO CULTURAL - ARTE QUE INSPIRA TRANSFORMAÇÃO IMPACTA SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 48.115.678/0001-46 Processo: 01400033389202677 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 346.509,90

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Moinho Cultural é um evento focado na diversidade, transformando assim o território do Nosso Moinho em um palco de encontros multiculturais. Durante três dias consecutivos, o projeto oferece uma programação gratuita e acessível, conectando arte, educação não convencional, criatividade e inovação, através de oficinas de dança, grafite, teatro, roteiro de história em quadrinho, videoclip com celular. Além das oficinas, teremos apresentações artisticas diversas e rodas de conversa (Cultura e Território, Periferias Criativas, Cultura e Inovação). Seu objetivo é democratizar o acesso à cultura, valorizar expressões artísticas periféricas e contemporâneas, e criar um ambiente de transformação social através da arte.Abriremos o espaço durante o Festival para Feira das Artes da Rede Empreendedora local, com produtos artesanais e sustentáveis;

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611366 - Planos Pro Futuro 2027

DYSK MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 43.583.290/0001-56 Processo: 01400033390202600 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.935.056,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Planos Pro Futuro 2027 será um festival cultural no Rio de Janeiro. Com palestras de carreiras e apresentações culturais de jovens talentos e atrações, preferencialmente da periferia, o evento coloca o jovem como protagonista do seu futuro e promove a inclusão social por meio da arte, da cultura e da educação. Produto Principal - Festival (somente estrutura) Produto Secundário - Palestras Produto Secundário - Apresentação Musical Produto Secundário - Espetáculo de Artes Cênicas

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611367 - Festival Aos Pés do Cristo

EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.452.548/0001-47 Processo: 01400033392202691 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.002.537,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar uma edição do Festival Aos Pés do Cristo, na Paineiras Corcovado, para público presencial estimado em 7.000 pessoas. A programação reunirá quatro apresentações de música regional brasileira, tendo o samba como eixo curatorial, três intervenções musicais e percussivas, ambientação e transições musicais realizadas por dois DJs, uma exposição com 30 trabalhos visuais e quatro modalidades de oficinas culturais gratuitas, distribuídas em 20 turmas para 500 estudantes de escolas públicas do município do Rio de Janeiro. O projeto contará ainda com o documentário de curtametragem "Aos Pés do Cristo - Samba, Cidade e Memória", acessível e disponibilizado gratuitamente na internet, além de medidas de acessibilidade e democratização do acesso.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611368 - Festival Teatro Sonora - Brasilidade Viva no Vale do Café 2027/2028 J. C. H. MAIA HORITA PRODUCAO MUSICAL CNPJ/CPF: 14.394.511/0001-40 Processo: 01400033393202635

Cidade: Valença - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.607.017,51 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o Festival Teatro Sonora _ Brasilidade Viva no Vale do Café, em Conservatória/Valença-RJ, como uma edição de 24 meses, reunindo apresentações musicais, artes cênicas, formação musical e técnica, contrapartidas sociais, gastronomia cultural, exposições, podcast, cortejo cênico-musical e produção de EP digital, com ações gratuitas, acessibilidade e democratização de acesso.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611376 - TERRA BRASILIS - A MÚSICA DO BRASIL

ARTE VIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 72.680.044/0001-10 Processo: 01400033409202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.386.211,91 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar cinco concertos do projeto TERRA BRASILIS _ A Música do Brasil, preferencialmente em capitais, contemplando as cinco regiões brasileiras, com a Sinfônica POP Arte Viva, sob regência e direção musical do maestro Amilson Godoy, solistas instrumentistas convidados e repertório representativo da diversidade musical do país. Em cada região, músicos locais serão integrados à formação da orquestra, valorizando esses profissionais e os conjuntos aos quais estão vinculados. O projeto realizará ainda cinco ensaios abertos e cinco atividades formativas, promovendo o intercâmbio entre artistas de diferentes regiões do Brasil.Todos os espetáculos serão gratuitos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611380 - Festival Diálogos VI - Cultura, Memória e Diversidade CONGREGACAO ISRAELITA PAULISTA

CNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41 Processo: 01400033422202669 Cidade: São Paulo - SP;

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