Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 91

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

Resumo do Projeto: O projeto Rede Prosas de Projetos Culturais é um programa nacional de formação em empreendedorismo cultural voltado à qualificação de organizações e instituições culturais na elaboração de projetos e captação de recursos. Realizado em diferentes cidades brasileiras, integra formação, mentorias que visam fortalecer o acesso aos mecanismos de financiamento da cultura, ampliar a capacidade técnica dos agentes que integram as organizações | instituições culturais participantes e impulsionar iniciativas mais estruturadas e sustentáveis.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611658 - Pontes Poéticas: Pajeú-São Paulo 2027/2028 DIEGO BORIN REEBERG CNPJ/CPF: *.256.039- Processo: 01400033838202687 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 65.191,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Pontes Poéticas: Pajeú_São Paulo propõe um intercâmbio cultural entre poetas do Sertão do Pajeú (Pernambuco) e da cidade de São Paulo. A iniciativa viabilizará a participação de poetas do Pajeú no festival Poesia no Centro 2027, em São Paulo, e de poetas paulistas na Festa de Louro 2028, em São José do Egito (PE). As apresentações poéticas e trocas culturais nos festivais constituem o produto cultural do projeto. Este projeto é a continuidade do projeto atualmente em andamento e parcialmente executado (PRONAC 2515004), contando com excelente repercussão junto ao público presente no Festival Poesia no Centro 2026, além de ter alcançado seu objetivo de fortalecer o intercâmbio entre manifestações culturais de diferentes regiões do Brasil.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611659 - 7a Feira Literária Internacional de Tiradentes - FLITI C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68 Processo: 01400033839202621 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.928.610,55 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 7ª Feira Literária Internacional de Tiradentes _ FLITI, com o tema "Palavras e Imagens: a literatura em outras linguagens", promovendo o acesso gratuito à literatura e suas diferentes formas de expressão. A programação reunirá escritores, ilustradores e artistas em mesas literárias, palestras, contações de histórias, oficinas, lançamentos de livros, sessões de autógrafos, atividades de incentivo à leitura e programação artístico-cultural, valorizando o diálogo entre palavra, imagem e oralidade.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611663 - SEMANA BERNARDO SAYÃO: LITERATURA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO DE C E R ES VALDIMAR MANOEL DA SILVA CNPJ/CPF: *.699.271- Processo: 01400033850202691 Cidade: Ceres - GO; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará a Semana Bernardo Sayão, encontro cultural dedicado à literatura, à memória, à história e ao patrimônio. A programação reunirá exposição de acervo, palestras, mesa-redonda, oficinas de educação patrimonial e museologia, visitas mediadas, roda de memória e apresentação cultural, promovendo a valorização da memória, da identidade local e do patrimônio cultural. - Semana Bernardo Sayão -Litera...

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611667 - Biblioteca Cultural Itinerante C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68 Processo: 01400033857202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.266.236,59 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca Cultural Itinerante é um programa nacional de circulação cultural, através de um ônibus biblioteca com 2 mil livros, que transforma praças, escolas e comunidades em espaços vivos de leitura, memória, formação cidadã e valorização da cultura brasileira. Por meio de sua biblioteca itinerante acessível, o projeto promove empréstimo gratuito de livros, contação de histórias, encontros literários democratizando o acesso ao livro em 15 municípios de 04 estados do Nordeste. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611668 - Jorge Amado entre Casas - A Casa do Rio Vermelho FUNDACAO CASA DE JORGE AMADO CNPJ/CPF: 15.236.623/0001-35 Processo: 01400033858202658 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.499.835,16 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a interação entre as Casas de Jorge Amado em Salvador - Bahia, por meio da criação de uma agenda que promova a preservação e, principalmente, a valorização e a divulgação dos acervos e do patrimônio existente na Casa do Rio Vermelho e na Fundação Casa de Jorge Amado, no Pelourinho; com fins de ampliar ainda mais o atendimento e as atividades de formação com os estudantes, além de favorecer os pesquisadores, estudiosos e o grande público.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2611671 - Mandinga em Rede - Formação e Fortalecimento da Cultura Popular PROJETO MANDINGA ASSOCIACAO INTEGRADA DE EDUCACAO ARTES E ESPORTES CNPJ/CPF: 06.337.320/0001-18

Processo: 01400033861202671 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.333.827,00

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o Mandinga em Rede, projeto gratuito de formação e fortalecimento das culturas populares, composto pelo Qualifica Mandinga, pelos encontros Histórias de Griôs e pela produção do Catálogo Digital Mandinga em Rede, articulando qualificação, aplicação prática de conhecimentos, transmissão de saberes, memória e difusão das trajetórias de agentes culturais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611673 - Sarau de Contação de Histórias CONRADO ANDRADE CNPJ/CPF: *.972.090- Processo: 01400033864202613 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do projeto Sarau de Contação de Histórias, com oficinas de incentivo à leitura e atividades de contação de histórias e literatura.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2611675 - RECICLA CULTURA: ARTE, SUSTENTABILIDADE E CARNAVAL INSTITUTO GLOBAL DE ESG

CNPJ/CPF: 50.535.096/0001-60

Processo: 01400033867202649 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 18.414,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Recicla Cultura: Arte, Sustentabilidade e Carnaval" visa realizar um workshop presencial de 2 dias (dividido em 2 turmas) para 80 a 100 mulheres catadoras de 4 cooperativas do DF. Ministrada pelo artista Leopoldo Nóbrega, a capacitação ensinará a transformação de materiais recicláveis em arte, adereços e

elementos carnavalescos. Como produtos, a proposta entregará a realização do workshop prático, as peças artísticas criadas pelas participantes e o registro fotográfico e audiovisual das atividades.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2611677 - AUGE - Cultura em Estado de Criação

Z PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 30.561.453/0001-58 Processo: 01400033869202638 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 205.990,43

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: AUGE - Cultura em Estado de Criação é um programa gratuito de formação, criação e circulação cultural na Baixada Fluminense, voltado a 20 iniciativas culturais em atividade. Durante seis meses, duas turmas de dez iniciativas participarão de uma trilha de 40 horas, com laboratórios de criação e desenvolvimento de projetos, produção, comunicação, direitos e circulação. Cada iniciativa receberá um diagnóstico e até oito horas de mentoria. O programa culminará na Mostra AUGE, encontro cultural aberto ao público, com compartilhamento dos trabalhos e rodas de conversa. Um catálogo digital acessível ampliará a difusão dos projetos, mediante autorização dos participantes.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611680 - Raízes Vivas - 1ª edição

AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07 Processo: 01400033872202651 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.300,55 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar processo formativo, prático e colaborativo, em desenvolvimento institucional, comunicação e sustentabilidade com foco no fortalecimento, valorização e difusão de grupos e iniciativas culturais de localidades do interior de Minas Gerais. De forma complementar à formação, a proposta também contempla a produção de vídeo de registro e difusão das práticas culturais dos grupos/iniciativas participantes, caderno de boas práticas e evento final de culminância para apresentação de resultados e fomento à troca e articulação entre grupos culturais, formadores de arte e cultura e comunidade em geral.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2611683 - Faísca Literária - Encontros, Circulação e Memória 48.902.775 ANA LUIZA FERREIRA COELHO CNPJ/CPF: 48.902.775/0001-89 Processo: 01400033877202684 Cidade: Governador Valadares - MG; Valor Aprovado: R$ 350.207,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Faísca Literária - Encontros, Circulação e Memória promoverá 10 edições gratuitas do Papo Faísca, em Governador Valadares, aproximando escritores, leitores e público geral por meio de encontros com autores convidados, mediação e contação de histórias. Como ação complementar, serão produzidas 10 edições do Jornal Faísca Literária, com tiragem prevista de 700 exemplares por edição, disponibilizados gratuitamente em diferentes espaços de acesso à leitura e à cultura. Os encontros serão registrados em audiovisual e, ao final, os materiais darão origem a um documentário de aproximadamente 15 minutos, com Libras e legendagem, disponibilizado gratuitamente. O projeto amplia a circulação da literatura local e regional, fortalece o contato entre produção literária e público e democratiza o acesso aos bens culturais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2611684 - FESTIVAL ENTRE PÁGINAS E TERRITÓRIOS

MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49 Processo: 01400033878202629 Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 2.913.450,00

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Entre Páginas e Territórios _ Uma Viagem para Dentro das Histórias propõe a realização de um circuito itinerante de incentivo à leitura em escolas públicas localizadas em regiões periféricas de Curitiba e Região Metropolitana, no Paraná, e São Paulo e Região Metropolitana. A iniciativa tem como principal atividade a Fábrica de Histórias, uma experiência literária interativa que utiliza instalações cenográficas, mediação de leitura e narrativas orais para aproximar crianças e adolescentes do universo da literatura.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2611685 - ELO CRIATIVO - FOR(MACIÇO)

MENTE + CRIATIVA PRODUCOES, NEGOCIOS E PROJETOS SUSTENTAVEIS LTDA CNPJ/CPF: 15.716.770/0001-02 Processo: 01400033879202673 Cidade: Pacatuba - CE; Valor Aprovado: R$ 346.599,02

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a realização do projeto ELO CRIATIVO - FOR(MACIÇO), por meio de oficinas criativas gratuitas de Escrita Técnica de Projetos e Empreendedorismo Cultural. As alunas e alunos participantes recebem gratuitamente bolsa-incentivo, lanches, material pedagógico e certificado. Na etapa de encerramento, será realizada uma apresentação cultural gratuita e aberta ao público, incentivando a valorização e a expressão das identidades locais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2611686 - ÉPICA: um programa de capacitação que vai Energizar, Provocar, Inspirar, Conectar e Apoiar Investidores e Produtores Culturais de todo o país. INSTITUTO BENFEITORIA

CNPJ/CPF: 52.281.841/0001-18 Processo: 01400033880202606

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.256,00

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ÉPICA é um programa de capacitação que visa promover práticas mais humanas, inovadoras, colaborativas e inclusivas de fomento à cultura no Brasil. Com base em uma pesquisa nacional, o projeto coletará dados sobre motivações, desafios, aprendizados e impactos dos principais agentes de fomento cultural públicos e privados do país. Os resultados serão sistematizados e transformados em um curso prático e um livro digital gratuito, oferecendo um conteúdo acessível e provocativo para investidores culturais de todos os portes. A proposta fortalece o ecossistema cultural ao capacitar e conectar investidores culturais que queiram maximizar seu impacto no desenvolvimento do Brasil, através de práticas inovadoras de gestão de comunidade e fomento à produção e disseminação de arte e cultura no país.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

2611474 - Sede da Fundação Athos Bulcão - Projeto Executivo e Compatibilização dos Projetos Complementares

FUNDACAO ATHOS BULCAO CNPJ/CPF: 37.993.037/0001-78 Processo: 01400033557202624 Cidade: Brasília - DF;

91

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026111300091