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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 1

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 12 de novembro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de Dezembro de 2026, da designação de RUDSON DE OLIVEIRA ROCHA , constante na Portaria Nº 0328/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de Setembro de 2026, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Chefe , símbolo DNS- 3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 10 de novembro de 2026. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de Novembro de 2026, da designação de KARINE LUNA DINIZ , constante na Portaria Nº 0220/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de Junho de 2026, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) LUCAS ALMEIDA MARTINS , matrícula 30011384, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 03 de Novembro de 2026. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de novembro de 2026.

Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Lei nº 19.899, de 08 de Setembro de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) TALLES FURTADO LOPES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de novembro de 2026.

Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Lei nº 19.899, de 08 de Setembro de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) DENISIO DE JESUS RODRIGUES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de novembro de 2026.

Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA ADMINISTRATIVA N°104/2026/GAB/PCCE – O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento na Lei 12.124/93 e nos artigos 9º, §§1º e 5º, art. 11 e art. 13, todos da Lei 14.218/2008, alterada pela Lei 17.389/2021, bem como no que consta nos processos administrativos nºs 10051.002336/2026-11 e 13001.042060/2026-89, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 3021428-76.2026.8.06.6001, retificar a pontuação do servidor JOSAFAT ARAÚJO CARNEIRO FILHO** , constante nos anexos II e IV da PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 49/2026/GAB/PCCE de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de maio de 2026, referente à classificação final à ascensão funcional dos Delegados de Polícia Civil de 2ª Classe para 3ª Classe e ao interstício de 2025, conforme anexos II e IV, partes integrantes desta portaria. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de novembro de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº104/2026/GAB/PCCE CLASSIFICAÇÃO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DE DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DE 2ª CLASSE PARA 3ª CLASSE – 2025

ART. 22, I A III, DA
LEI 14.218/2008, ALTER ADA PELA LEI 17.389/2021
CLASSIFICAÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA PONTUAÇÃO FUNÇÕES
ESPECÍFICAS
RECOMPENSAS
FUNCIONAIS
CURSOS E
TREINAMENTOS
1 DANILO TAVORA DA FONSECA 30113918 338 49 18 271
2 CIRO DE ASSIS LACERDA 30018737 329 51 18 260
3 ADRIANO DE QUEIROZ ANDRADE 30116011 299 31 18 250
4 MARCOS RENATO MAGALHAES ARAUJO 30119568 276 26 18 232
5 THIAGO TEIXEIRA SALGADO 30120116 271 20 21 230
6 VICTOR BARBOSA PIONA 30123573 269 43 16 210