DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº1311/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DRCO, que viajaram para Sobral/CE, do dia 28/09/2026 a 02/10/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de combater a atuação de organizações criminosas com atuação no Ceará e ramificações no município de Sobral/CE e regiões adjacentes, conforme processo nº 10051.033088/2026-41, concedendo-lhes 4 e ½ (quatro e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1311/2026-CEFIN 06 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| MOACIR RODRIGUES DO CARMO JUNIOR |
30049713 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| GUSTAVO FERREIRA BIZARRIA | 3012328X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| MATEUS MOURA VIEIRA | 30011597 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| ADELEON BARBOSA GOMES | 30121600 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Sobral(CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.585,88 |
*** *** * PORTARIA Nº1318/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao SERVIDOR ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA** , matrícula nº 198.375-1-3, que viajou para Juazeiro do Norte/CE, nos dias 01 e 02 de outubro de 2026, com a finalidade de participar da inauguração da Delegacia Seccional de Juazeiro do Norte/CE e de reunião com o contingente da área; conforme processo nº 10051.033463/2026-53, concedendo-lhe uma e meia diária, no valor unitário de R$206,86, totalizando o valor de R$310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1428/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, que viajaram para Fortaleza-Ce, do dia 13/10/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o recambiamento de preso à Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP), conforme processo nº 10051.035621/2026-18, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de outubro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1428/2026-CEFIN 28 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JORGE CANDIDO SOARES RIBEIRO | 40494413 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati (CE) | Fortaleza (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| AUREA CAROLINNE PINHEIRO FERREIRA |
40467114 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati (CE) | Fortaleza (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº1429/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul – Núcleo Juazeiro do Norte, que viajaram para Quixelô/CE, do dia 18/10/2026 ao dia 19/10/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar levantamentos de alvos de um traficante, bem como a realização de abordagem de um carregamento de drogas, conforme processo nº 10051.035844/2026-77, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de outubro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1429/2026-CEFIN 28 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUIS FILIPE TELES OLIVEIRA | 30120833 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte (CE) | Quixelô (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| FELIPE DE FREITAS FERREIRA | 30001532 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte (CE) | Quixelô (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JOSE ARMANDO DE MORAIS NETO | 30000749 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte (CE) | Quixelô (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JULIANO MARTINS ARAUJO | 30002105 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte(CE) | Quixelô(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 861,96 |
*** *** * PORTARIA Nº1430/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JORGE CÂNDIDO SOARES RIBEIRO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 404.944-1-3, que viajou para Fortaleza-Ce, no dia 15/10/2026, com a finalidade de realizar o recambiamento de preso à Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP); conforme processo nº 10051.035781/202659, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de outubro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1431/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DRACO , que viajaram para Fortaleza-Ce, do dia 15/10/2026 ao dia 16/10/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de Itapipoca-Ce, conforme processo nº 10051.035653/2026-13, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de outubro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.