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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 20

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D668EC0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210504. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1.

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210504 . Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do edital convocatório. Contrato firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Regiano José Alves.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de outubro 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F3964427

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 22.10.01/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.10.07.02

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 22.10.01/2025, referente a Dispensa de Licitação n° 2025.10.07.02. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias didáticos e gêneros alimentícios em atendimento as necessidades de execução do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), vinculado à Secretaria de Educação de Barbalha/CE. Contrato firmado em 23 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos, mais precisamente pelos Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 23 de outubro de 2027, o prazo do contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5AC639CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.47, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.12.1.

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no termos do Contrato Original e no Termo de Referência. Contrato firmado em 27 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 27 de setembro de 2027. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 78BA9352

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210502. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1

6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210502 . Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Governo, conforme especificações constantes no Anexo I do edital convocatório. Contrato firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Regiano José Alves.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de outubro 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 56886EEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18.10.01/2023- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.25.1

6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

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Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18.10.01/2023, referente a Concorrência Pública Nº 2023.05.25.1 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em pedra tosca e paralelepipedo em diversas localidades na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contrato firmado em 18 de outubro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e Ruben Sérgio Furlani.

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2021.04.47, referente a Tomada de Preços Nº 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: Contratação

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