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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 92

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

( ) Cultura e Educação ( ) Cultura e Gênero

( ) Cultura e Idosos

( ) Cultura e Infância

( ) Cultura e Juventude

( ) Cultura e Meio ambiente

( ) Cultura e Negritude

( ) Cultura e Pessoas em Situação de Privação de Liberdade

( ) Cultura e População de Rua

( ) Cultura e Povos Ciganos

( ) Cultura e Saúde

( ) Cultura e Turismo

( ) Culturas Indígenas

( ) Culturas Tradicionais de Matriz Africana

( ) Outra (especificar)

O agente premiado atua em algum território prioritário?

( ) Não se aplica

( ) Área atingida por desastre natural

( ) Assentamento ou acampamento

( ) Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social

( ) Favelas e comunidades urbanas

( ) Periferia

( ) Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura

( ) Regiões com menor índice de Desenvolvimento Humano - IDH

( ) Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural

( ) Território de fronteira

( ) Território de povos e comunidades tradicionais

( ) Território indígena

( ) Território rural

( ) Zona especial de interesse social

I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

Tipo de agente cultural individual:

( ) Pessoa física ( ) Microempreendedor individual – MEI

1.1. Nome Completo: [texto – 100 caracteres]

1.2. Nome artístico ou nome social (se houver): [texto – 100 caracteres]

1.3. CPF: [14 dígitos, apenas números]

1.4. CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI): [14 dígitos, apenas números]

1.5. Data de nascimento: [dd/mm/aaaa]

1.6. E-mail: [campo de e-mail validado]

1.7. Telefone: [apenas números]

1.8. Endereço completo: [Texto – 200 caracteres]

1.9. Cidade: [lista municípios IBGE]

1.10. Estado: [lista estados IBGE]

1.11. CEP:

92

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