DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
( ) Cultura e Educação ( ) Cultura e Gênero
( ) Cultura e Idosos
( ) Cultura e Infância
( ) Cultura e Juventude
( ) Cultura e Meio ambiente
( ) Cultura e Negritude
( ) Cultura e Pessoas em Situação de Privação de Liberdade
( ) Cultura e População de Rua
( ) Cultura e Povos Ciganos
( ) Cultura e Saúde
( ) Cultura e Turismo
( ) Culturas Indígenas
( ) Culturas Tradicionais de Matriz Africana
( ) Outra (especificar)
O agente premiado atua em algum território prioritário?
( ) Não se aplica
( ) Área atingida por desastre natural
( ) Assentamento ou acampamento
( ) Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social
( ) Favelas e comunidades urbanas
( ) Periferia
( ) Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura
( ) Regiões com menor índice de Desenvolvimento Humano - IDH
( ) Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural
( ) Território de fronteira
( ) Território de povos e comunidades tradicionais
( ) Território indígena
( ) Território rural
( ) Zona especial de interesse social
I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI
Tipo de agente cultural individual:
( ) Pessoa física ( ) Microempreendedor individual – MEI
1.1. Nome Completo: [texto – 100 caracteres]
1.2. Nome artístico ou nome social (se houver): [texto – 100 caracteres]
1.3. CPF: [14 dígitos, apenas números]
1.4. CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI): [14 dígitos, apenas números]
1.5. Data de nascimento: [dd/mm/aaaa]
1.6. E-mail: [campo de e-mail validado]
1.7. Telefone: [apenas números]
1.8. Endereço completo: [Texto – 200 caracteres]
1.9. Cidade: [lista municípios IBGE]
1.10. Estado: [lista estados IBGE]
1.11. CEP:
92
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