Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 175

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Impostos – Educação
0,00
Ceará, 13 de Novemb|1.403.777,00
ro de 2026 • Diário Oficia|l dos Municípios do|-1.403.777,00
Estado do Ceará • ANO XV|II | Nº 4093| |---|---|---|---|---| |1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - 30%
1.871.599,00|170.120,00||1.701.479,00|| |1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - 70%
7.948.363,00|7.951.712,00||-3.349,00|| |1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da União - VAAF
649.910,00|67.900,00||582.010,00|| |1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Complementação da União - VAAF
1.497.603,00|1.497.603,00||0,00|| |1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da União - VAAT
810.481,00|181.350,00||629.131,00|| |1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Complementação da União – VAAT
3.423.396,00|3.423.396,00||0,00|| |1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da União - VAAR
100.000,00|100.000,00||0,00|| |1.543.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Complementação da União – VAAR
210.000,00|210.000,00||0,00|| |1.546.0000.00 - Transferências do FUNDEB -

50.000,00|50.000,00||0,00|| |Complementação da União - ETI||||| |1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
0,00|54.000,00||-54.000,00|| |1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00|220.000,00||-220.000,00|| |1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00|100.000,00||-100.000,00|| |1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
0,00|1.000,00||-1.000,00|| |Serviços Público de Saúde||||| |Total da Unidade:
16.561.352,00|15.431.408,00||1.129.944,00|| |Fundo Municipal de Educacao - Fme||||| |1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos
369.705,00||0,00||369.705,00| |1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –
Educação
54.472,00||4.149.541,00||-4.095.069,00| |1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0,00||6.600,00||-6.600,00| |1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
0,00||1.700.677,00||-1.700.677,00| |1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
3.349,00||0,00||3.349,00| |1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da
União - VAAF
0,00||582.010,00||-582.010,00| |Quadro Comparativo||||(em R$ 1,00)| |Unidades Orçamentárias
Receitas (A)||Despesas (B)||Diferença(A-B)| |1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da
União - VAAT
0,00||629.131,00||-629.131,00| |1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
637.961,00||583.961,00||54.000,00| |1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
43.000,00||43.000,00||0,00| |1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
541.762,00||541.762,00||0,00| |1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
588.976,00||588.976,00||0,00| |1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
220.000,00||0,00||220.000,00| |1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Educação
737.400,00||737.400,00||0,00| |1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação
3.372.604,00||3.272.604,00||100.000,00| |1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Reasses da União
7817400||8348900||-531500| |... p
.,
0,00||.,
100.000,00||.,
-100.000,00|

175

www.diariomunicipal.com.br/aprece