DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
| Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
||||
|---|---|---|---|---|
| 1.500.0000.00 - Recur Fiscal |
sos não vinculados de Impostos | |||
| 11.140,00 | 11.140,00 | |||
| 1114.00.00.0000.000 | Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
202.398,00 | ||
| 1114.51.00.0000.000 | Impostos sobre Serviços | 202.398,00 | ||
| 1114.51.10.0000.000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
202.398,00 | ||
| 1114.51.11.0000.000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
|||
| 1.500.0000.00 - Recur Fiscal |
sos não vinculados de Impostos | |||
| 202.398,00 | 202.398,00 | |||
| 1120.00.00.0000.000 | Taxas | 12.422,00 | ||
| 1121.01.00.0000.000 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 12.422,00 | ||
| 1121.01.01.0000.000 1.500.0000.00 - Recur Fiscal |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal sos não vinculados de Impostos |
|||
| 12.422,00 | 12.422,00 | |||
| 1200.00.00.0000.000 | Contribuições | 400.000,00 | ||
| 1240.00.00.0000.000 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
400.000,00 | ||
| 1241.00.00.0000.000 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
400.000,00 | ||
| 1241.50.00.0000.000 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
400.000,00 | ||
| 1241.50.01.0000.000 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
400.000,00 |
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$ 1,00)
| Código | Especificação / Fonte de Recurso | Esfera | Fonte de Rec. | Espécie | Origem | Cat. Econ. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
Fiscal | 400.000,00 | ||||
| 1300.00.00.0000.000 | Receita Patrimonial | 820.695,00 | ||||
| 1320.00.00.0000.000 | Valores Mobiliários | 820.695,00 | ||||
| 1321.00.00.0000.000 | Juros e Correções Monetárias | 820.695,00 | ||||
| 1321.01.00.0000.000 | Remuneração de Depósitos Bancários | 820.695,00 | ||||
| 1321.01.10.0000.000 | Remuneração de Depósitos Bancários - Geral |
820.695,00 | ||||
| 1321.01.11.0000.000 | Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal |
820.695,00 | ||||
| 1321.01.11.0100.000 | Rendimentos de aplicações financeiras - FUNDEB/FUNDEF |
98.600,00 | ||||
| 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos |
Fiscal | 95.251,00 | ||||
| Fiscal | 3.349,00 |
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