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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 183

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Outros Rendimentos - Principal
1.500.0000.00 - Recur
Fiscal
sos não vinculados de Impostos
11.140,00 11.140,00
1114.00.00.0000.000 Impostos sobre a Produção e Circulação de
Mercadorias e Serviços
202.398,00
1114.51.00.0000.000 Impostos sobre Serviços 202.398,00
1114.51.10.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN
202.398,00
1114.51.11.0000.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN - Principal
1.500.0000.00 - Recur
Fiscal
sos não vinculados de Impostos
202.398,00 202.398,00
1120.00.00.0000.000 Taxas 12.422,00
1121.01.00.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 12.422,00
1121.01.01.0000.000
1.500.0000.00 - Recur
Fiscal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
- Principal
sos não vinculados de Impostos
12.422,00 12.422,00
1200.00.00.0000.000 Contribuições 400.000,00
1240.00.00.0000.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública
400.000,00
1241.00.00.0000.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública
400.000,00
1241.50.00.0000.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública
400.000,00
1241.50.01.0000.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - Principal
400.000,00

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

(em R$ 1,00)

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cat. Econ.
1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição
para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
Fiscal 400.000,00
1300.00.00.0000.000 Receita Patrimonial 820.695,00
1320.00.00.0000.000 Valores Mobiliários 820.695,00
1321.00.00.0000.000 Juros e Correções Monetárias 820.695,00
1321.01.00.0000.000 Remuneração de Depósitos Bancários 820.695,00
1321.01.10.0000.000 Remuneração de Depósitos Bancários -
Geral
820.695,00
1321.01.11.0000.000 Remuneração de Depósitos Bancários -
Geral - Principal
820.695,00
1321.01.11.0100.000 Rendimentos de aplicações financeiras -
FUNDEB/FUNDEF
98.600,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
Fiscal 95.251,00
Fiscal 3.349,00

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