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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 264

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal 5.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 370.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 270.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 270.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 20.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente
Fiscal 200.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
200.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis Fiscal 50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
50.000,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO
DA
DÍVIDA
Fiscal 100.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 100.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual
Resgatado
Fiscal 100.000,00

Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

(em R$ 1,00)

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

Total do Projeto/Atividade:

4.092.363,00

04.122.0038.1.012 Construção , Ampliacao e Reformas de Predios Publicos

4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 200.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 200.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 200.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 100.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências
Convênios ou Repasses da União
de
100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

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