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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 272

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 400.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 400.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 400.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 270.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição
para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
50.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
220.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros -
Pessoa Física
Fiscal 30.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição
para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica
Fiscal 100.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição
para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
100.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fiscal 25.000,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
16.000,00
1.705.0000.00 - Transferências dos Estados
Referentes a Compensações Financeiras
pela Exploração de Recursos Naturais
9.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente
Fiscal 20.000,00
1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição
para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
20.000,00
Total do Projeto/Atividade: 445.000,00

Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

(em R$ 1,00)

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

25.752.0566.2.076 Implantação e Manutenção de Sistema de Enegia Solar Fotovoltaica

3.0.00.00.00 Despesas Correntes
Fiscal
120.803,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos Da Dívida
Fiscal
60.803,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas
Fiscal
60.803,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
Fiscal
60.803,00
1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 60.803,00

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