DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
Natureza
(em R$ 1,00)
Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.
| 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
1.800,00 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
Seguridade | 25.920,00 | |||
| 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
25.920,00 | ||||
| 3.3.90.41.00 Contribuições | Seguridade | 50.000,00 | |||
| 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
50.000,00 | ||||
| 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas |
Seguridade | 63.863,00 | |||
| 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 | ||||
| 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
63.863,00 | ||||
| 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
Seguridade | 13.680,00 | |||
| 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
13.680,00 | ||||
| 3.3.90.85.00 Contrato de Gestão | Seguridade | 2.000.000,00 | |||
| 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
2.000.000,00 | ||||
| 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores |
Seguridade | 50.000,00 | |||
| 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
50.000,00 | ||||
| 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições | Seguridade | 56.598,00 | |||
| 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
56.598,00 | ||||
| 3.3.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado |
Seguridade | 15.000,00 | |||
| 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
15.000,00 | ||||
| 4.0.00.00.00 Despesas de Capital | Seguridade | 751.710,00 | |||
| 4.4.00.00.00 Investimentos | Seguridade | 439.710,00 | |||
| 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas | Seguridade | 439.710,00 | |||
| 4.4.90.51.00 Obras e Instalações | Seguridade | 32.000,00 | |||
| 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
32.000,00 |
Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera
Fonte de Recurso
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