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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 296

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União 801.312,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Saúde
239.770,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus.
do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de
Saúde
171.755,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
85.000,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
85.000,00
Total do Projeto/Atividade: 1.297.837,00

10.301.0171.2.034 Programas de Atenção a Saude-Programa da

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 4.859.423,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 1.249.941,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 1.249.941,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Seguridade 361.780,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Saúde
97.278,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de
Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
Público de Saúde
61.780,00
1.706.0000.00 - Transferência Especial da
União
202.722,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens
Fixas - Pessoal Civil
Seguridade 505.908,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de
Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
Público de Saúde
505.908,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 382.253,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Saúde
250.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de
Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
Público de Saúde
132.253,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 3.609.482,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 3.609.482,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 57.365,00

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

296

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