Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 298

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

Fonte de Recurso

Natureza

(em R$ 1,00)

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Seguridade 21.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Saúde
21.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Seguridade
277.150,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Saúde
189.596,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus.
do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de
Saúde
87.554,00
Total do Projeto/Atividade: 5.157.573,00

10.301.0171.2.054 Manutenção das Atividades das ACS

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 783.691,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 131.171,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 131.171,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -
Civil
Pessoal
Seguridade
121.971,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
5.000,00
1.604.0000.00
-
Transferências
Provenientes do Governo Federal
Destinadas ao Vencimento dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes
116.971,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 5.000,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios
Anteriores
Seguridade 4.200,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
4.200,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 652.520,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições
Privadas sem Fins Lucrativos
Seguridade 453.336,00
3.3.50.41.00 Contribuições Seguridade 450.136,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de
Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
Público de Saúde
350.136,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
100.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais Seguridade 3.200,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
3.200,00

298

www.diariomunicipal.com.br/aprece