Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 306

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

(em R$ 1,00)

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

4.4.90.51.00 Obras e Instalações Seguridade 50.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de 50.000,00
Transferência de Impostos – Saúde
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Seguridade 14.500,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Saúde
14.500,00
Total do Projeto/Atividade: 79.500,00

10.305.0171.2.058 Manutenção do Programa Vigilancia em Saude

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Seguridade 767.003,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Seguridade 373.410,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 373.410,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -
Civil
Pessoal
Seguridade
371.310,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Saúde
5.000,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de
Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
Público de Saúde
186.310,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
180.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Seguridade 2.100,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
2.100,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Seguridade 393.593,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Seguridade 393.593,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Seguridade 3.200,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
3.200,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Seguridade 21.520,00
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de
Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
Público de Saúde
4.520,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
10.000,00
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Saúde
7.000,00

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

(em R$ 1,00)

306

www.diariomunicipal.com.br/aprece