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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 373

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
10 Saúde 1.725.837,00 18.887.512,00 0,00 20.613.349,00
10.122 Administração Geral 0,00 5.884.811,00 0,00 5.884.811,00
10.122.0037 Administracao Geral 0,00 5.884.811,00 0,00 5.884.811,00
10.123 Administracão Financeira 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
10.123.0043 Sentencas Judiciais 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
10.301 Atenção Básica 1.297.837,00 6.653.164,00 0,00 7.951.001,00
10.301.0038 Edificacoes Publicas 1.297.837,00 0,00 0,00 1.297.837,00
10.301.0171 Programas de Acoes Basicas de Saude 0,00 6.653.164,00 0,00 6.653.164,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 4.989.823,00 0,00 4.989.823,00
10.302.0176 Assistencia Ambulatorial e Hospitalar 0,00 4.989.823,00 0,00 4.989.823,00
10.304 Vigilancia Sanitária 0,00 79.500,00 0,00 79.500,00
10.304.0191 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 79.500,00 0,00 79.500,00
10.305 Vigilancia Epidemiológica 0,00 921.103,00 0,00 921.103,00
10.305.0171 Programas de Acoes Basicas de Saude 0,00 921.103,00 0,00 921.103,00
10.481 Habitação Rural 428.000,00 0,00 0,00 428.000,00
10.481.0171 Programas de Acoes Basicas de Saude 428.000,00 0,00 0,00 428.000,00
10.845 Outras Transferências 0,00 305.111,00 0,00 305.111,00
10.845.0037 Administracao Geral 0,00 305.111,00 0,00 305.111,00
12 Educação 4.519.071,00 23.677.131,00 0,00 28.196.202,00
12.122 Administração Geral 839.582,00 0,00 0,00 839.582,00
12.122.0038 Edificacoes Publicas 839.582,00 0,00 0,00 839.582,00
12.123 Administracão Financeira 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
12.123.0043 Sentencas Judiciais 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
12.361 Ensino Fundamental 3.539.489,00 19.403.312,00 0,00 22.942.801,00
12.361.0196 Assistencia Alimentar e Nutricional 0,00 695.690,00 0,00 695.690,00
12.361.0231 Ensino Fundamental 3.539.489,00 18.707.622,00 0,00 22.247.111,00
12.362 Ensino Médio 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00
12.362.0241 Ensino Medio Regular ao Polivalente 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00
12.365 Educação Infantil 140.000,00 3.701.486,00 0,00 3.841.486,00
12.365.0131 Amparo Assistencial a Criancas 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
12.365.0271 Ensino Infantil 0,00 3.701.486,00 0,00 3.701.486,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 67.900,00 0,00 67.900,00
12.366.0281 Ensino Supletivo 0,00 67.900,00 0,00 67.900,00
12.367 Educação Especial 0,00 326.433,00 0,00 326.433,00
12.367.0286 Educacao Compensatoria 0,00 326.433,00 0,00 326.433,00
13 Cultura 0,00 1.518.454,00 0,00 1.518.454,00
13.392 Difusão Cultural 0,00 1.518.454,00 0,00 1.518.454,00
13.392.0037 Administracao Geral 0,00 399.392,00 0,00 399.392,00
13.392.0301 Museus, Bibliotecas e Centros Culturais 0,00 755.981,00 0,00 755.981,00
13.392.0306 Incentivo a Cultura Artistica 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
13.392.0537 Empreendimentos Turisticos 0,00 321.081,00 0,00 321.081,00

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
15 Urbanismo 4.069.480,00 1.074.702,00 0,00 5.144.182,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.012.023,00 0,00 0,00 2.012.023,00
15.451.0332 Vias e Logradouros Urbanos 2.012.023,00 0,00 0,00 2.012.023,00
15.452 Seviços Urbanos 1.957.457,00 1.074.702,00 0,00 3.032.159,00
15.452.0332 Vias e Logradouros Urbanos 1.957.457,00 0,00 0,00 1.957.457,00

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