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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 29

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD. Apuí/AM, 12/11/2026.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD. Apuí/AM, 12/11/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: EF590C1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 063/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e O. DA GRACA PEGO SOBRINHO LTDA, CNPJ: 69.497.272/0001-45.

2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.

4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor total do presente contrato é R$ 60.740,64 (sessenta mil setecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos),, a ser pago mensalmente o valor de de R$ 5.061,72 (cinco mil e sessenta e um reais e setenta e dois centavos),de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.

5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD. Apuí/AM, 12/11/2026.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 8FB2D785

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 065/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, BEATRIZ DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 69.498.769/0001-88 .

2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.

4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor total do presente contrato é R$ 59.633,40 (cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos), a ser pago mensalmente o valor de de R$ 4.969,45 (quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos),de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.

5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD. Apuí/AM, 12/11/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 7BAD2884

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 064/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e LETICIA SILVA ALVES PEREIRA LTDA, CNPJ: 69.841.426/0001-74 .

2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis. 4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor total do presente contrato é R$ 60.740,64 (sessenta mil setecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos),, a ser pago mensalmente o valor de de R$ 5.061,72 (cinco mil e sessenta e um reais e setenta e dois centavos),de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.

5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: B6371525

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TC Nº 066/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO Nº001 PL Nº 081/2026

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, V. PARANA DA SILVA LTDA, CNPJ: 61.054.373/0001-30 .

2 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE RESPECTIVOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.

4 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor total do presente contrato é R$ 59.633,40 (cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos), a ser pago mensalmente o valor de de R$ 4.969,45 (quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos),de acordo com as solicitações de ordens de fornecimento efetivamente encaminhadas pela Secretaria de Saúde, mediante nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.

5 - PRAZO: início em 12/11/2026 e término em 11/11/2027. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.

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