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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 84

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

Considerando o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

I - CONCEDER ao (a) Servidor (a) EDSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, Vigia – Efetivo/Reintegrado, Matrícula nº 861-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, Trinta (30) dias de Férias , relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, a considerar de 01/02/2026 a 02/03/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 0390, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués,

Considerando o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

I - CONCEDER ao (a) Servidor (a) DEUZALINA BATISTA REIS, Auxiliar de Serviços Municipais – Efetivo (a)/Reintegrado (a), Matrícula nº 10919-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - SEMHAF, Trinta (30) dias de FÉRIAS , relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, a considerar de 02/02/2026 a 04/03/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Mun. de Administração e Planejamento

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita Municipal de Maués

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: AC330019

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 0389, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués,

Considerando o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 1DD14D07

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 0391, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

R E S O L V E:

I - CONCEDER ao (a) Servidor (a) JOSE AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA FILHO, Vigia – Efetivo, Matrícula nº 182-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, Trinta (30) dias de Férias , relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, a considerar de 02/02/2026 a 03/03/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués,

Considerando o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

I - CONCEDER ao (a) Servidor (a) MEIRE JANE ALEGRIA CAVALCANTE, Fiscal de Tributos Municipais I - Efetivo (a), Matrícula nº 137-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI, Trinta (30) dias de FÉRIAS , relativo ao período aquisitivo de 2013/2014, a considerar de 01/03/2026 a 30/03/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Mun. de Administração e Planejamento

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 975A4925

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