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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 13/11/2026 · pág. 134

DOMAM 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4233

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir de 04 de novembro de 2026.

Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

Plínio Souza da Cruz Prefeito Municipal de Tabatinga

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE DECRETO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

Nadime S. W. Siqueira Arévalo Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Modernização da Gestão

Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: 5D1CC9EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 420/GP-PMT DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Modernização da Gestão

Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: 1229676D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 421/GP-PMT DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga:

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 1073/2026, de 30 de outubro de 2026, que altera os anexos V e VI da Lei Municipal nº 998/2025, de 28 de março de 2025, para adequação da estrutura administrativa e dá outras providências;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 1074/2026, de 30 de outubro de 2026, que altera a Lei Municipal nº 999/2025, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do município de Tabatinga e dá outras providências;

CONSIDERANDO , as disposições legais, previstas no artigo 37 da Constituição Federal, e o poder de discricionariedade do administrador público;

DECRETA

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista, o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga:

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 998/2025 de 28 de março de 2025, da alteração do Anexo V e VI da Lei Municipal n.º 678/2014;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 999/2025, de 28 de março de 2025, da Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Tabatinga;

CONSIDERANDO , as disposições legais, previstas no artigo 37 da Constituição Federal, e o poder de discricionariedade do administrador público;

DECRETA

Art. 1º - NOMEAR a senhora TAMARA AMANDA DOS SANTOS SOUZA , para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CIEVS DE FRONTEIRA DE TABATINGA – COOR57 , cargo comissionado de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.

Art. 2º - A nomeada será lotada na Secretaria Municipal de Saúde e fará jus aos vencimentos fixados em Lei Municipal, que dispõe sobre a remuneração e demais vantagens atinentes ao cargo.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de novembro de 2026.

Art. 1.º - NOMEAR a senhora FABIANA CASIMIRO PAIXÃO DE OLIVEIRA , para ocupar o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CDEPVS , cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, por ato do Gestor Municipal.

Art. 2º - A nomeada será lotada na Secretaria Municipal de Saúde e fará jus aos vencimentos fixados em Lei Municipal, que dispõe sobre a remuneração e demais vantagens atinentes ao cargo.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04 de novembro de 2026. Art. 4.º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

Plínio Souza da Cruz Prefeito Municipal de Tabatinga

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE DECRETO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

Nadime S. W. Siqueira Arévalo Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Modernização da Gestão

Art. 4º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

Plínio Souza da Cruz Prefeito Municipal de Tabatinga DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE DECRETO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

Nadime S. W. Siqueira Arévalo

Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: BFE80510

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 422/GP-PMT DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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