DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 12 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 3 |
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 9 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 10 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 10 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...........................................11 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas |
| e Internacionais - SERFI ................................................................................11 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .....................................11 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB.............................................................................11 |
| Centro de Servios Comartilhados – CSC 12 |
| ç p .................................................. Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 13 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 14 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 14 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 15 |
Deartamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 17 |
| p .................... Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 18 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos |
| e Hidrovias – SNPH....................................................................................... 19 |
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 19 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 19 |
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 19 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 20 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 20 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 20 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 21 |
| Uiidd d Etd d A UEA 25 |
| nversae o sao o mazonas - ............................................... Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 26 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 26 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 26 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 26 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 32 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 33 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 33 |
| CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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