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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 2

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026

FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do

Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 3

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 9
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...........................................11
Secretaria de Estado de Relações Federativas
e Internacionais - SERFI ................................................................................11
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .....................................11
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB.............................................................................11
Centro de Servios Comartilhados – CSC 12
ç p ..................................................
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 13
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 14
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 14
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 15

Deartamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 17
p ....................
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 18
Superintendência Estadual de Navegação, Portos
e Hidrovias – SNPH....................................................................................... 19

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 19
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 19

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 19
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 20
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 20
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 20
Fundação Fundo Previdenciário do Estado

do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 21
Uiidd d Etd d A UEA 25
nversae o sao o mazonas - ...............................................
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 26

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 26
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 26

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 26

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 32

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 33
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 33
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
EXPEDIENTE

BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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