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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 12

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM

III - DETERMINOU que a viagem autorizada, no item I deste Decreto, ocorra sem ônus para o erário, no que se refere as diárias e passagens. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 295125 ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a formalização do pedido de autorização de viagem, por intermédio do Ofício n.º 2340/2026/GS/SEMA, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.030101.006752/2026-07, resolve:

I - AUTORIZAR a viagem do Senhor MIQUEIAS SANTOS DE SOUZA , Secretário de Estado do Meio Ambiente, com destino à cidade de Antalya/ TURQUIA, no período de 07 a 13 de novembro de 2026, a fim de representar o Estado na 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP31;

II - DESIGNAR a Senhora ANA MARIA PAIVA CHAVES BENDAHAN SARRAF DE RESENDE , Secretária Executiva do Meio Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR que a viagem autorizada, no item I deste Decreto, ocorra sem ônus para o erário, no que se refere as diárias e passagens.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Protocolo 295142 DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1817/2026-GS/ SEAD, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.002960/2026-18, resolve:

I - EXONERAR , a contar de 1.º de novembro de 2026, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA NILMA DE SOUSA SILVA do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, constante do Anexo Único, Parte 12, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de março de 2020;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de novembro de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DARFFYLEN PATRÍCIA COSTA AZEVEDO para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 295141

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 366/2026 - Gab Cmt G/PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.026932/2026-67, resolve:

I - AUTORIZAR a viagem do Coronel QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA , Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, com destino à cidade de João Pessoa/PB, no período de 11 a 15 de novembro de 2026, a fim de participar da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares - CNCGPM;

II - DESIGNAR o Coronel QOPM THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA , Subcomandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Comandante Geral da referida Corporação, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 295140 DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3.775/2026/ GAB CMT GERAL/CBMAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022104.002526/2026-07, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 1.º de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, que:

I - AUTORIZOU a viagem do Coronel QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ , Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, com destino à cidade de Brasília/DF, no dia 04 de novembro de 2026, a fim de participar do Seminário Nacional Integra Bombeiros - Integração, Governança e Capacidades para a Resposta às Emergências e do Lançamento dos Cadernos Temáticos de Referência de Resposta a Emergências;

II - DESIGNOU o Coronel QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES , Subcomandante Geral do Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Comanda Geral da referida Corporação, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 295127 DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 616/2026 - GDP/ARSEPAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.06.011209.001893/2026-78, resolve:

I - EXONERAR , a contar de 1.º de novembro de 2026, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, THAIS MACEDO DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, constante do Anexo Único da Lei n.º 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de janeiro de 2020;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de novembro de 2026, nos termos do artigo 7.o , II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLOS EDUARDO CORREA AMAZONAS para exercer, na AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 295128

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO