DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026
| LUCIANA GRACIMIRA GRACE DA SILVA | Coordenador de | AD-3 |
|---|---|---|
| VIEIRA | Unidade | |
| YASMIM EMILLY SILVA LOBATO | Assessor III |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDOSecretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
I - EXONERAR , a contar de 11 de novembro de 2026, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, RODRIGO VASCONCELOS SILVA do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL, constante do Anexo Único, Parte 63, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o artigo 5.º da Lei n.º 7.406, de 11 de março de 2025;
II - NOMEAR , a contar de 11 de novembro de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAYSSA CASTILHO ALVES DA SILVA para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.
RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 295132 DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 617/2026 - GDP/ARSEPAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.06.011209.001899/2026-45, resolve:
I - EXONERAR , a contar de 1.º de novembro de 2026, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, constantes do Anexo Único da Lei n.º 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de janeiro de 2020, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| MANOEL PINTO NEVES | Assessor II | AD-2 |
| MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DUARTE | Gerente |
II - NOMEAR , a contar de 1.º de novembro de 2026, nos termos do artigo 7.o , II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, constantes do Anexo Único da Lei n.º 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de janeiro de 2020, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| SAMIA SABRINA REBELO BURLAMAQUE | Assessor II | AD-2 |
| RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS | Gerente |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
EDGAR DUARTE NOGUEIRASecretário de Estado de Proteção Animal
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 295134
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0862/2026/ GHEMOAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017302.005105/2026-99, resolve:
I - EXONERAR , a contar de 21 de outubro de 2026, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, PATRÍCIA TENÓRIO DE SOUZA ALMEIDA do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 46, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR , a contar de 21 de outubro de 2026, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA CELESTE LIMA BARBOSA para exercer, na FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDOSecretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS ROBERTO MAIA CIDADE FILHOSecretário de Estado de Saúde
Governador do Estado do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDATATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 295133
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 392/2026 - GABSEC/SEPET, subscrito pelo Secretário de Estado de Proteção Animal, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.045101.001409/2026-43, resolve:
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 295135
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4.283/2026-CG-SSP/ SSP-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022101.043037/2026-27, resolve:
EXONERAR , a contar de 05 de novembro de 2026, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALINE DE SOUSA ALFAIA do cargo de provimento em comissão de Subgerente do Campus de Ensino, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO