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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 18

DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 11 de novembro de 2026

TABELA TARIFÁRIA 08/2026

Vigência: A partir de 01/08/2026. Caso haja alterações de tributos, PMPF e/ou condições contratuais, as tarifas serão ajustadas.

I NDUSTRIAL Tarifa Com Imostos
Faixa de Consu mo Diária (m³) Tarifa Ex-impostos p
(1)
Mínima Máxima R$/m³ R$/m³
1 200 3,6158 3,8446
201 500 3,4948 3,7228
501 1.000 3,3755 3,6027
1.001 2.000 3,2597 3,4860
2.001 5.000 3,1318 3,3572
5.001 10.000 3,0013 3,2258
10.001 20.000 2,8826 3,1063
20.001 50.000 2,7879 3,0109
50.001 100.000 2,6929 2,9152
Acima d e 100.000 2,5977 2,8194
MATÉRIA-PRIMA
Faixa de Consu mo Diária (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos
(1)
Mínima Máxima R$/m³ R$/m³
1 200 3,1795 3,4053
201 500 3,0951 3,3203
501 1.000 3,0112 3,2357
1.001 2.000 2,9303 3,1543
2.001 5.000 2,8409 3,0643
5.001 10.000 2,7496 2,9723
10.001 20.000 2,6664 2,8885
20.001 50.000 2,6000 2,8217
50.001 100.000 2,5333 2,7545
Acima d e 100.000 2,4671 2,6878
INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
ENERGIA Tarifa Com Impostos
Faixa de Consu mo Diária (m³) Tarifa Ex-impostos
(1)
Mínima Máxima R$/m³ R$/m³
1 200 2,9116 3,1354
201 500 2,8725 3,0961
501 1.000 2,8218 3,0451
1.001 2.000 2,7623 2,9851
2.001 5.000 2,6797 2,9020
5.001 10.000 2,5758 2,7973
10.001 20.000 2,4618 2,6825
20.001 50.000 2,4214 2,6419
50.001 100.000 2,3528 2,5727
Acima de 100.000 2,2658 2,4851
COMERCIAL E IND USTRIAL BAIXO CONS UMO
Tif C I*
Faixa de Con sumo Mensal (m³) Tarifa Ex-impostos
ara om mpostos
(1)
Mínima Máxima R$/m³ R$/m³
1 6.000 3,6158 3,8446
6.001 15.000 3,4948 3,7228
15.001 30.000 3,3755 3,6027
30.001 60.000 3,2597 3,4860
60.001 150.000 3,1318 3,3572
150.001 300.000 3,0013 3,2258
300.001 600.000 2,8826 3,1063
600.001 1.500.000 2,7879 3,0109
1.500.001 3.000.000 2,6929 2,9152
Acima de 3.000.000 2,5977 2,8194

COMERCIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA

Faixa de Consumo Mensal (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos
(1)
Mínima
Máxima
R$/m³ R$/m³
1
6.000
2,9116 3,1354
6.001
15.000
2,8725 3,0961
15.001
30.000
2,8218 3,0451
30.001
60.000
2,7623 2,9851
60.001
150.000
2,6797 2,9020
150.001
300.000
2,5758 2,7973
300.001
600.000
2,4618 2,6825
600.001
1.500.000
2,4214 2,6419
1.500.001
3.000.000
2,3528 2,5727
Acima de 3.000.000 2,2658 2,4851
GÁS NATU
RAL VEÍCULAR - GNV

Tarifa Com Impostos
Tarifa Ex-impostos
(1)
Consumo (m³) R$/m³ R$/m³
2,8491 3,3728
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, H IDROVIÁRIO² e LIQUE
GNL)
FEITO² (GNC/GNH e
Tarifa Com Impostos
³ Tarifa Ex-impostos

(1)
Consumo (m) R$/m³ R$/m³
2,3078 2,5274
RESIDENCIAL - CONSUMO COLETIV O
Tarifa Com Impostos
³ Tarifa Ex-impostos

(1)
Consumo (m) R$/m³ R$/m³
3,6904 3,9197
RESIDENCIAL - CONSUMO INDIVIDU AL
Tarifa Com Imostos
Tarifa Ex-impostos p
(1)
Consumo (m³) R$/m³ R$/m³
7,1129 7,3663

(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da Zona Franca de Manaus, ou seja, ICMS (Considerar o Decreto nº 38.556/17 e Ato COTEPE nº 20/2026, que estabeleceu a partir de 1º/08/26, o valor do PMPF, em R$ 3,3321 por m³ para o GNV e em R$ 1,8306 por m³ para o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações de gás natural). Incluído o recolhimento à ARSEPAM e SEMIG, conforme Resolução 003/2026 - CERCON/ARSEPAM e Lei Estadual n° 6.521/2023 e o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

Lei Complementar nº 242/2022 de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOE de 29.12.2022, que altera a alíquota do ICMS sobre Gás Natural de 18% para 20%.

Não incidência das contribuições para o PIS e COFINS no âmbito da Zona Franca de Manaus.

(2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário para uso em embarcações.

Nota: (*) Cliente do segmento industrial com volume contratado menor ou igual a 300 m³/dia.

MARGEM DO SEGMENTO TERMELÉTRICO

TERMELÉTRICO
Margem ex-tributos
(3)
Consumo (m³) R$/m³
0,0588
(3) Margem do segmento termelétricos sem os tributos incidentes. Para fins
de cálculo da tarifa do segmento termelétrico deve ser adicionado ao valor
acima o preço do gás natural praticado pelo supridor e os tributos incidentes
na cadeia.

Protocolo 295149

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO