DOEAM 11/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira 11 nov/2026 estado do amazonas
Número 35.823 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
Empresas PrivadasAVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 109/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AEROLEVANTAMENTO FOTOGRAMÉTRICO COM DRONE E IMPLANTAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: licitacao@ itamarati.am.gov.br, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 13 de novembro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati (AM), 11 de novembro de 2026.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIROAgente de Contratação Portaria Nº 2051/2025
Protocolo 294576 FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI RESENHA 017/2026 - PORTARIA n. 012/2026 - MURAKIO Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade da aquisição direta; CONSIDERANDO a justificativa de ordem técnica e urgência anexada aos autos; CONSIDERANDO o dispositivo no art. 75, III, alínea b, da Lei n°. 14.133/21, que preceitua sobre as possibilidades de dispensa de licitação; CONSIDERANDO o parecer n°. 023/2026, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo administrativo n. 016/2025; RESOLVE ADQUIRIR da empresa TOYOLEX AUTOS LTDA, registrada no CNPJ sob o n°. 07.234.453/0001-21, pelo valor global de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) tudo nos termos da Lei n°.14.133/21. Manaus/AM, 9 de novembro de 2026.
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIORDiretor Executivo
Protocolo 294743 DETRAN AVISO DE LEILÃOO DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN / AM , no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará no dia 27 de novembro de 2026, o leilão nº 05/2026, para a venda de veículos CLASSIFICADOS COMO SUCATAS , em conformidade com os artigos 271 e 328 da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a Lei Federal nº 14.133/2021, a Resolução CONTRAN nº 1.025/2026, a Resolução CONTRAN nº 967/2022, a Lei Federal nº 12.977/2014 e demais disposições legais aplicáveis. O certame destina-se à alienação de veículos classificados como sucatas, sem direito à documentação para circulação, destinados exclusivamente à desmontagem, ao aproveitamento de peças e componentes ou à reciclagem, conforme a classificação individual de cada lote, exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes.com.br, com início
dos trabalhos marcados para as 09:00h. A VISITA ao pátio para INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados em 24, 25 e 26 de novembro, no horário das 08:00h às 17:00h no endereço situado na Avenida Raimundo Parente, lote 45, Alvorada, CEP 69048-660. Informações, através do telefone: (092) 99531-0008 ou pelo site www.wrleiloes.com.br. As regras estabelecidas no edital de chamamento público estão disponíveis no site do DETRAN-AM (www.detran.am.gov.br). Av. Mário Ypiranga, 2884 - Parque Dez de Novembro. Fone: (92) 3642-3355 Manaus-AM-CEP 69050-030.
MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTADiretor Presidente
Protocolo 294747 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 026/2026- CCSC/PMJA Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Construção da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, no município de Jutaí/AM. A CAF será destinada ao armazenamento, controle, organização e distribuição de medicamentos e insumos farmacêuticos da rede municipal de saúde, assegurando condições adequadas de logística, segurança e eficiência para o abastecimento das unidades de saúde, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 11/11/2026 às 08:00H. data e hora limite para impugnação: 24/11/2026 Até as 0h; data e hora final das propostas: 27/11/2026 às 08h; data de abertura das propostas - sessão pública: 27/11/2026 às 09:00h - Horário de Brasília/ DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 10 de novembro de 2026.
MESSIAS CASTROAgente de Contratação
Protocolo 294769 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026-CCSC/PMJO Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos assistenciais para a execução de Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) nas especialidades de Cardiologia, Ginecologia e Oftalmologia (incluindo procedimentos cirúrgicos de Catarata e Pterígio), compreendendo o conjunto integrado de consultas, exames subsidiários, laudos, intervenções cirúrgicas e insumos ópticos necessários para a conclusão das etapas das respectivas linhas de cuidado, conforme especificações, condições e quantitativos estimados no termo de referência, edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 11/11/2026 às 08h; data e hora limite para impugnação: 24/11/2026 Até as 0h; data e hora final das propostas: 27/11/2026 às 08h; data de abertura das propostas - Sessão Pública: 27/11/2026 às 10:00h - Horário de Brasília/ DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 10 de novembro de 2026.
MESSIAS CASTROPregoeiro
Protocolo 294771
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO