DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 85
E SÁ , ocupante do cargo de Assistente Técnico/DAS 2 - matrícula nº 30002504, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2026NE030700. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº513/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 37.432, de 29 de junho de 2026 e, CONSIDERANDO o Edital nº 20/2026, Processo Administrativo NUP 24022.006975/2026-07, que visa Processo Seletivo Simplificado visando o preenchimento de 01 (uma) vaga e a formação de Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Professor Visitante para atenderem, quando convocados, às demandas da Gerência de Pós - Graduação em Saúde (GEPOS) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes MEMBROS , sob a presidência do primeiro: I – Kellyane Munick Rodrigues Soares Holanda II – Pedro Leão de Queiroz Neto III – Olivia Andrea Alencar Costa Bessa Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues - ESP/CE, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA Nº514/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 37.432, de 29 de junho de 2026 e, CONSIDERANDO o Edital nº 21/2026, Processo Administrativo NUP 24022.007667/2026-91, que visa Processo Seletivo Simplificado visando o preenchimento de 35 vagas destinadas a discentes do Curso de Especialização Multiprofissional em Imunização, ofertado pela Diretoria de Pós-Graduação em Saúde (DIPSA), por meio da Gerência de Pós-Graduação em Saúde (GEPOS) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes MEMBROS** , sob a presidência do primeiro: I – Lígia Lucena Gonçalves Medina II – Fabíola Falcão Carvalho Lima III – Pedro Leão de Queiroz Neto Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues - ESP/CE, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 196, de 21 de outubro de 2026, que publicou a Portaria CC 0049/2026-ESP/CE, de nomeação de substituição a titular da DIPSA/ESP em virtude de férias. Onde se lê : período de 16 de novembro de 2026 a 30 de novembro de 2026 Leia-se : período de 16 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, Fortaleza, 11 de novembro de 2026.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº627-D/2026-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de atender às demandas da equipe do NUTCOM/CIOPS, no município de Coreaú/CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 756/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o art. 1º, § 1º do art. 2º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 5º, 8º e 12, § 1º do art. 12, arts. 14 e 16, inciso I do art. 21 e Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº627-D/2026-GS
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO % |
TOTAL |
| Eduardo Araújo Montenegro | Supervisor de Núcleo |
11106013 | II | 10/11 a 12/11/2026 |
Coreaú-CE | 2,5 (duas diárias e meia) |
R$ 143,66 | R$ 359,15 | - | R$ 359,15 |
| João Batista Barbosa da Silva |
1º Sargento | 13520518 | II | 10/11 a 12/11/2026 |
Coreaú-CE | 2,5 (duas diárias e meia) |
R$ 143,66 | R$ 359,15 | - | R$ 359,15 |
| Tiago de Oliveira Melo | 3º Sargento | 30347412 | II | 10/11 a 12/11/2026 |
Coreaú-CE | 2,5 (duas diárias e meia) |
R$ 143,66 | R$ 359,15 | - | R$ 359,15 |
| TOTAL | R$ 1.077,45 |
*** *** * PORTARIA Nº649-D/2026-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o deslocamento da equipe da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS ao município de Icó/CE, para instalação do videowall e transferência dos equipamentos tecnológicos para outra sala do Núcleo Provisório da CIOPS de Icó, no período de 17 a 20 de novembro de 2026, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 792/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o art. 1º, § 1º do art. 2º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 5º, 8º e 12, § 1º do art. 12, arts. 14 e 16, inciso I do art. 21 e Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026. Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº649-D/2026-GS
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO % TOTAL |
| Carlos Alberto Campos Lopes |
Agente Administrativo |
00015318 | II | 17/11 a 20/11/2026 |
Icó-CE | 3,5 (três diárias e meia) |
R$ 143,66 | R$ 502,81 | - R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 502,81 |