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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 47

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 111

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006.20/2026 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a “Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações artistico-culturais do municipio de Itapipoca/CE para a realização de eventos culturais.” As inscrições ocorrerão no período de 16 a 23 de Novembro de 2026 , serão gratuitas e realizadas Exclusivamente, pelo Site: https:// mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/8429. O Referido Edital nos sítios eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 12 de Novembro de 2026. Fábio Pires da Costa – Secretário de Cultura.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.11.12.01. Objeto: Aquisição de livros didáticos e materiais pedagógicos integrantes do projeto “Educação Inclusiva”, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariús/CE, para o Ano Letivo de 2027, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.11.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br https://www.gov. br/pncp/pt-br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 12.11.001/2026-GABP, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do Site Oficial da Prefeitura, Ouvidoria e Diário, junto ao Gabinete da Prefeita do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 01 de dezembro de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 12 de novembro de 2026. Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Retificação do Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.11.10.1. O Município de Porteiras/Ce torna público aos interessados, Errata referente ao Aviso de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.11.10.1, publicada na Edição do dia 11 de novembro de 2026, Retificando o seguinte termo: Onde se Lê: “pavimentação em paralelepípedo e em pedra tosca com rejuntamento”, Leia-se apenas: “pavimentação em pedra tosca com rejuntamento”. Ressalta-se permanecem inalterados a data e o horário de abertura do certame, visto que a presente correção não impacta na formulação das propostas, haja vista não compreender alterações no Edital ou em seus anexos. Porteiras/CE, 12 de novembro de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.11.12.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção do sistema de drenagem da estrada do Sítio Barra, no Distrito de Canaúna, Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 01 de dezembro de 2026, a partir das 9h00min. Início de Acolhimento das Propostas: 16 de novembro de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp. gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Ipaumirim/CE, 12 de novembro de 2026. Hugo Daniel Porfirio Mariano - Agente de Contratação.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Apostilamento. Tipo: Prazo de Execução - Espécie: Novo Cronograma - Termo Inicial: Contrato Nº 1211.01/2025 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica CP-01.180825-STAS - Contratante: Secretaria de Cidadania e Assistência Social - Contratada: JM Construções Locações e Serviços Urbanos LTDA CNPJ nº 09.465.528/0001-00 - Finalidade: Apostilamento para prorrogação do prazo de execução contratual - Período: 12 (doze) meses - Novo prazo de Execução: 06/11/2026 a 06/11/2027 - Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 06/11/2026 - Fundamentação Legal: Art. 111, e §5º do Art. 115 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Márcia de Sousa Militão Pinho (Contratante); João Maciel Sampaio Mendes (Contratada).


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna Público o Extrato do Contrato N°07.007/2026, com Valor Global de R$ 1.511.490,03 (um milhão, quinhentos e onze mil, quatrocentos e noventa reais e três centavos), oriundo da Concorrência Eletrônica N° 07.007/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução de recuperação de estradas vicinais no Município de Independência CE MAPP 3625, Contratada: Guilherme Sampaio Bonfim CNPJ: 35.224.478/0001-80, Data de Assinatura: 10/11/2026, Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Fernando Bruno Vieira Veloso - Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Guilherme Sampaio Bonfim - Representante legal da Empresa: Guilherme Sampaio Bonfim. Independência/CE, 12 de novembro de 2026.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna Público o Extrato do Contrato N°07.006/2026, com Valor Global de R$ 3.246.879,52 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), oriundo da Concorrência Pública N° 07.006/2026, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo no Município de Independência CE MAPP 3456. Contratada: MSP Engenharia & Logística LTDA CNPJ: 58.545.442/0001-01, Data de Assinatura: 03/11/2026, Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Fernando Bruno Vieira Veloso - Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Felipe Moura da Costa - Representante legal da empresa: MSP Engenharia & Logistica LTDA. Independência/CE, 12 de novembro de 2026.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.11.10.01/PE/SEAFI/PMC - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender às necessidades dos veículos da frota das Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 30/11/2026 - Horário: 14h00m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov. br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.11.06.01/PE/SEAFI/PMC - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros e demais derivados de petróleo destinados à manutenção da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 30/11/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https:// www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/ Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026/CP – O(a) Secretaria Municipal de Educação e Desporto, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 30 de Novembro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 008/2026/CP. Objeto: Construção de um areninha na localidade Rural de Salitre no Município de Catunda - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - www.catunda.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 99447-980 ou no endereço: Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 11 de Novembro de 2026. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato Nº 202512090004 - Pregão Eletrônico - 2810.01-2025-PESRP. Contratada: Select Com e Serv LTDA, com o Valor Total de R$ 223.769,70. Vigência: 10 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de Dezembro de 2025.