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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 39

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

39

INSTITUIÇÃO CARGO NOME CPF
MEMBRO 3 MARIA APARECIDA SOUZA LUIZ 304..-89
EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO PRESIDENTE
ANA KARLA DE SOUSA RODRIGUES 041..-26
SECRETÁRIO MARILIA DAVILA DE LIRA 057..-99
MEMBRO 1 EMILIANE GONÇALO BERNARDINO 495..-00
MEMBRO 2 FRANCISCO ALVES DA COSTA
326..-63
MEMBRO 3 MARIA CONCEIÇÃO SIEBRA FREITAS 312..-34
EEMTI PRESIDENTE GEISEL PRESIDENTE DIEFERSON LEANDRO DE SOUZA 056..-28
SECRETÁRIO THALYNNI DE SOUSA CARVALHO 078..-05
MEMBRO 1 NAILA EVELIN DE LIMA SANTOS 081..-55
MEMBRO 2 VENUSIA ALENCAR DA SILVA 935..-00
MEMBRO 3 PATRICIA ALMEIDA TAVARES GONCALVES 059..-95
EEMTI SÃO PEDRO PRESIDENTE VALDIR PEREIRA DA SILVA 399..-00
SECRETÁRIO RANDSON CLEITON DA SILVA LACERDA 021..-41
MEMBRO 1 MARIA MENEZES GONÇALVES RICARTE
266..-72
MEMBRO 2 JOÃO ALVES FERREIRA FILHO 752..-15
MEMBRO 3 NOELIA ARAUJO SILVA 093..-30
EEMTI TIRADENTES PRESIDENTE
DILMA LUCAS FARIAS 722..-72
SECRETÁRIO ANTONIA LIDUINA PATRICIO RODRIGUES 312..-68
MEMBRO 1 ANDRÉ MENDONÇA GRANGEIRO 011..-10
MEMBRO 2 MARIA DAS DORES PINHEIRO DE FREITAS NONATO 444..-63
MEMBRO 3 ADEMILDE DE SOUSA SERAFIM 816..-87
EEMTI VIRGILIO TAVORA PRESIDENTE CARLOS ALBERTO PEREIRA 172..-72
SECRETÁRIO JOÃO ANTÔNIO DE SÁ BARRETO MENEZES 623..-28
MEMBRO 1 LIDUINA DE SA BARRETO MENEZES 278..-06
MEMBRO 2 MARCOS RAMON ALVES DINIZ 041..-50
MEMBRO 3 ISABELLI DAIANE DOS SANTOS PEREIRA 050..-90
EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO PRESIDENTE SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 673..-68
SECRETÁRIO CLAUDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO 717..-00
MEMBRO 1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 602..-00
MEMBRO 2 MARIA ERINEIA DOS ANTOS 040..-61
MEMBRO 3 THAISY CAMPOS NASCIMENTO NUNES 017..-55
EEMTI DONA MARIA AMÉLIA PRESIDENTE MARIA ADAILMA FERREIRA MATEUS 804..-87
SECRETÁRIO CARMEN LUCIA DE FREITAS MACEDO 312..-87
MEMBRO 1 AMANDA LIMA BATISTA 708..-44
MEMBRO 2 CICERO CLAUDIO ALVES 629..-34
MEMBRO 3 IVANISE DA SILVA 012..-27

PORTARIA Nº2140/2026– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 11 de novembro de 2026, os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta Portaria, para comporem , no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica do Estado do Ceará – Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira - FormaCE, a Comissão Inventariante para proceder ao levantamento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Secretaria da Educação. II – CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA Nº1675/2026 – GAB , publicada no DOE de 21 de agosto de 2026. Art. 1° A Comissão deverá adotar os seguintes procedimentos: I- Realizar até 31 de dezembro de cada ano, e sempre que requisitado pela Gestão Superior, o inventário de bens móveis, patrimônio da SEDUC, no sistema Sige Patrimônio; II- Apresentar os Relatórios de Inventário e Termos de responsabilidade à Coordenadoria de Gestão da Provisão da Rede – COGEA com os resultados dos levantamentos efetuados no Sistema Sige Patrimônio; III- Realizar correções e atualizações dos valores dos bens e patrimônio, quando necessário; IV- Propor o tratamento a ser dispensado nas situações de inconsistências no inventário; V- Propor procedimentos que visam dar maior segurança e controle na gestão do patrimônio, quando necessário. VI- A Comissão exercerá suas atividades por prazo indeterminado, podendo sua composição ser alterada mediante nova Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 11 de novembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2140/2026-GAB

INSTITUIÇÃO FUNÇÃO NOME C.P.F
PRESIDENTE RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA 501..-78
CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO
CEARÁ PROFª. MARIA NELI SOBREIRA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO
MEMBRO 1
CÉLIDA TOMAZ DE AQUINO
MARIA ZENEIDE PRAXEDES TEIXEIRA
752..-15
002...07
MEMBRO 2 MARIA JEOVANIA DA SILVA RODRIGUES 666...30
MEMBRO 3 ANTONIO HELONIS BORGES BRANDÃO 461...53

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº661/2024/NUP 22001.156183/2026-97 IG: 1487164000 SACC: 1356893

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural, CEP. 62.010-970, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº 2002031067546 SSPDC/CE e CPF nº 057.524.963-30, residente e domiciliado no Distrito de Pedra de Fogo, zona rural, no município de Sobral-CE, CEP. 62010-970, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 661/2024, publicado no D.O.E de 06/02/2025, regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 661/2024, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ (URAÚNA) - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ficando prorrogado a partir de 15 de janeiro de 2027 até 15 de março de 2027, de acordo com a Folha de Informação e Despacho da COINF/SEDUC, datada em 20/10/2026, fls. 45/47; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 06 De Novembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da