DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
39
| INSTITUIÇÃO | CARGO | NOME | CPF |
|---|---|---|---|
| MEMBRO 3 | MARIA APARECIDA SOUZA LUIZ | 304..-89 | |
| EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO | PRESIDENTE |
ANA KARLA DE SOUSA RODRIGUES | 041..-26 |
| SECRETÁRIO | MARILIA DAVILA DE LIRA | 057..-99 | |
| MEMBRO 1 | EMILIANE GONÇALO BERNARDINO | 495..-00 | |
| MEMBRO 2 | FRANCISCO ALVES DA COSTA |
326..-63 | |
| MEMBRO 3 | MARIA CONCEIÇÃO SIEBRA FREITAS | 312..-34 | |
| EEMTI PRESIDENTE GEISEL | PRESIDENTE | DIEFERSON LEANDRO DE SOUZA | 056..-28 |
| SECRETÁRIO | THALYNNI DE SOUSA CARVALHO | 078..-05 | |
| MEMBRO 1 | NAILA EVELIN DE LIMA SANTOS | 081..-55 | |
| MEMBRO 2 | VENUSIA ALENCAR DA SILVA | 935..-00 | |
| MEMBRO 3 | PATRICIA ALMEIDA TAVARES GONCALVES | 059..-95 | |
| EEMTI SÃO PEDRO | PRESIDENTE | VALDIR PEREIRA DA SILVA | 399..-00 |
| SECRETÁRIO | RANDSON CLEITON DA SILVA LACERDA | 021..-41 | |
| MEMBRO 1 | MARIA MENEZES GONÇALVES RICARTE |
266..-72 | |
| MEMBRO 2 | JOÃO ALVES FERREIRA FILHO | 752..-15 | |
| MEMBRO 3 | NOELIA ARAUJO SILVA | 093..-30 | |
| EEMTI TIRADENTES | PRESIDENTE |
DILMA LUCAS FARIAS | 722..-72 |
| SECRETÁRIO | ANTONIA LIDUINA PATRICIO RODRIGUES | 312..-68 | |
| MEMBRO 1 | ANDRÉ MENDONÇA GRANGEIRO | 011..-10 | |
| MEMBRO 2 | MARIA DAS DORES PINHEIRO DE FREITAS NONATO | 444..-63 | |
| MEMBRO 3 | ADEMILDE DE SOUSA SERAFIM | 816..-87 | |
| EEMTI VIRGILIO TAVORA | PRESIDENTE | CARLOS ALBERTO PEREIRA | 172..-72 |
| SECRETÁRIO | JOÃO ANTÔNIO DE SÁ BARRETO MENEZES | 623..-28 | |
| MEMBRO 1 | LIDUINA DE SA BARRETO MENEZES | 278..-06 | |
| MEMBRO 2 | MARCOS RAMON ALVES DINIZ | 041..-50 | |
| MEMBRO 3 | ISABELLI DAIANE DOS SANTOS PEREIRA | 050..-90 | |
| EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO | PRESIDENTE | SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA | 673..-68 |
| SECRETÁRIO | CLAUDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO | 717..-00 | |
| MEMBRO 1 | MARIA APARECIDA DOS SANTOS | 602..-00 | |
| MEMBRO 2 | MARIA ERINEIA DOS ANTOS | 040..-61 | |
| MEMBRO 3 | THAISY CAMPOS NASCIMENTO NUNES | 017..-55 | |
| EEMTI DONA MARIA AMÉLIA | PRESIDENTE | MARIA ADAILMA FERREIRA MATEUS | 804..-87 |
| SECRETÁRIO | CARMEN LUCIA DE FREITAS MACEDO | 312..-87 | |
| MEMBRO 1 | AMANDA LIMA BATISTA | 708..-44 | |
| MEMBRO 2 | CICERO CLAUDIO ALVES | 629..-34 | |
| MEMBRO 3 | IVANISE DA SILVA | 012..-27 |
PORTARIA Nº2140/2026– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 11 de novembro de 2026, os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta Portaria, para comporem , no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica do Estado do Ceará – Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira - FormaCE, a Comissão Inventariante para proceder ao levantamento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Secretaria da Educação. II – CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA Nº1675/2026 – GAB , publicada no DOE de 21 de agosto de 2026. Art. 1° A Comissão deverá adotar os seguintes procedimentos: I- Realizar até 31 de dezembro de cada ano, e sempre que requisitado pela Gestão Superior, o inventário de bens móveis, patrimônio da SEDUC, no sistema Sige Patrimônio; II- Apresentar os Relatórios de Inventário e Termos de responsabilidade à Coordenadoria de Gestão da Provisão da Rede – COGEA com os resultados dos levantamentos efetuados no Sistema Sige Patrimônio; III- Realizar correções e atualizações dos valores dos bens e patrimônio, quando necessário; IV- Propor o tratamento a ser dispensado nas situações de inconsistências no inventário; V- Propor procedimentos que visam dar maior segurança e controle na gestão do patrimônio, quando necessário. VI- A Comissão exercerá suas atividades por prazo indeterminado, podendo sua composição ser alterada mediante nova Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 11 de novembro de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2140/2026-GAB
| INSTITUIÇÃO | FUNÇÃO | NOME | C.P.F |
|---|---|---|---|
| PRESIDENTE | RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA | 501..-78 | |
| CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ PROFª. MARIA NELI SOBREIRA DE OLIVEIRA |
SECRETÁRIO MEMBRO 1 |
CÉLIDA TOMAZ DE AQUINO MARIA ZENEIDE PRAXEDES TEIXEIRA |
752..-15 002...07 |
| MEMBRO 2 | MARIA JEOVANIA DA SILVA RODRIGUES | 666...30 | |
| MEMBRO 3 | ANTONIO HELONIS BORGES BRANDÃO | 461...53 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº661/2024/NUP 22001.156183/2026-97 IG: 1487164000 SACC: 1356893
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural, CEP. 62.010-970, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº 2002031067546 SSPDC/CE e CPF nº 057.524.963-30, residente e domiciliado no Distrito de Pedra de Fogo, zona rural, no município de Sobral-CE, CEP. 62010-970, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 661/2024, publicado no D.O.E de 06/02/2025, regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 661/2024, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ (URAÚNA) - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ficando prorrogado a partir de 15 de janeiro de 2027 até 15 de março de 2027, de acordo com a Folha de Informação e Despacho da COINF/SEDUC, datada em 20/10/2026, fls. 45/47; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 06 De Novembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da