DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIV Nº 214-A
Sumário
Ministério do Turismo............................................................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026- UASG: 540005Processo nº 72031.008342/2020-73.
Objeto: CONCESSÃO de uso de bem público para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultural, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do PROGRAMA REVIVE BRASIL, da FAZENDA PAU D' ALHO pelo prazo de 35 - trinta e cinco- anos. Modalidade da contratação: Concorrência - Presencial. Amparo legal: Lei nº 14.133/2021. Data da abertura da sessão - Entrega de Envelopes: 15/02/2027 às 10h - horário de Brasília/DF. Disponibilização do edital: a partir de 13/11/2026 no endereço https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. Local de realização da sessão pública: Sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP, FERNANDA CAMARA NORAT- Ministra de Estado do Turismo Substituta.
FERNANDA CAMARA NORAT Ministra de Estado do Turismo Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026- UASG: 540005Processo nº 72031.008329/2020-14.
Objeto: CONCESSÃO de uso de bem público para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultural, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do PROGRAMA REVIVE BRASIL, da FORTALEZA DE SANTA CRUZ DE ITAMARACÁ pelo prazo de 30 (trinta) anos. Modalidade da contratação: Concorrência - Presencial. Amparo legal: Lei nº 14.133/2021. Data da abertura da sessão (Entrega de Envelopes): 15/02/2027 às 10h (horário de Brasília/DF). Disponibilização do Edital: a partir de 13/11/2026 no endereço https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. Local de realização da sessão pública: Sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP, , FERNANDA CAMARA NORAT- Ministra de Estado do Turismo Substituta.
FERNANDA CAMARA NORAT Ministra de Estado do Turismo Substituta
Brasília - DF, sexta-feira, 13 de novembro de 2026 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulação desde 1º de outubro de 1862
WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082026111300001