DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº8204059/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
09/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 3, CNPJ: 07.954.514/0177-96,
ACARAÚ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Elvira Maria
Fernandes Veras; III - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; IV - CONTRATADA:
D L ROCHA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.279.423/0001-50,
representado neste ato pela Sr Daniel Lousada Rocha Filho; V - ENDEREÇO:
ACARAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem frmar o presente
1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 12/2018 publicado no
DOE de 04/06/2018 e de acordo com o processo nº 2713148/2018 e regulamen-
tado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 65, inciso l, §8º ) da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como fnalidade acrescentar valor do contrato e dotação orçamentária, que
tem por objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO
LOGÍSTICO PARA ALIMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS
ENCONTROS E REUNIÕES NA CREDE, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição CLÁUSULA TERCEIRA – DA ORIGEM DOS RECURSOS: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: 22100022.12.367.006.18665.05.33903900.20700.1.40.00-
15966 22100022.12.362.023.18064.05.33903900.10000.0.40.00-17323; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº09/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 4.720,00 (quatro mil, setecentos e vinte reais), que representa 13,10%
(treze inteiros e um décimo centésimo por cento), e será pago conforme o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo.E, para validade do que fcou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE, Elvira Maria
Fernandes Veras - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Ivone Meire da
Costa dos Santos 2. Isac de Souza Cruz. Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº8627197/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
03/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA Francisca Pinto dos Santos,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0789 - 06, CREDE 8, OCARA/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Zeunite de Sousa;
III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
CORREIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.268.431/0001 - 82,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nertan Correia Lopes; V - ENDE-
REÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20180009
publicado no DOE de 21 de setembro de 2018 e de acordo com o processo
nº 5802346/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da
Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que
tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Escola Francisca Pinto
dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
indepen dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 03/20 18, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 8.627,20, (oito mil reais, seiscentos e vinte e sete reais
e vinte centavos) que representa 20,09% (vinte virgula zero nove por cento),
e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A
CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE, Nertan
Correia Lopes - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Luana Rabelo Araújo
2. Raimunda Marilene da Silva Castro. Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8673571/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
01/2018; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0611-83- CREDE 18 - Assaré/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra, VERONICA ROSAL ARAUJO; III -
ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: FRIGORÍFICO PAI &
FILHO inscrita no CNPJ sob nº 21.473.101/0001-50 , representado neste ato
pelo Sr. Pedro Morais Ferreira; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº003/2018 publicado no DOE de 11/07/2018 e de
acordo com o processo nº 1144220/2018 e regulamentado no art. 65, inciso
I alínea b da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Assaré/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios, da EEFM
Raimundo Moacir Alencar Mota, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.352,39 (Seis mil trezentos e
cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos), que representa 25% (vinte e
cinco por cento), e será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Outubro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: VERONICA ROSAL ARAUJO - CONTRATANTE, Pedro
Morais Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Marlucia
Freire de Melo, 02 - Maria Almeida Rosa. Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº8713522/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 001/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA
MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.512/0626 - 60, CREDE 18, CRATO/CE, neste ato representada
pelo seu Diretora Sra MARIA FABIANA GOMES VIEIRA; III - ENDE-
REÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA
ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob Nº 97.490.023/0001 - 63, neste ato
representada pelo Sr. Ednaldo Teófilo de Oliveira; V - ENDEREÇO: CRATO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 01/2018 publicado no DOE de
22/06/2018 e de acordo com o processo nº 0723049/2018 e regulamentado no
art. 65, inciso I alínea “b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93;
VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE
- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola
CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.709,73
(Um mil, setecentos e nove reais e setenta e três centavos, que representa
24,82% (vinte e quatro virgula oitenta e dois por cento), e será pago em 1 (uma)
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
22 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES
VIEIRA - CONTRATANTE, Ednaldo Teófilo de Oliveira - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. Maria Luzanira Firmino Lima 2. Maria Aparecida Batista
da Silva. Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8713751/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 002/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA
MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.512/0626-60- CREDE 18 Crato/CE, neste ato representada pelo
seu Diretora Sra MARIA FABIANA GOMES VIEIRA; III - ENDEREÇO:
Crato/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA
ME inscrita no CNPJ sob Nº 24.777.125/0001 - 90 , neste ato representada
pelo Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA; V - ENDEREÇO: Crato/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 01/2018 publicado no DOE
de 22/06/2018 e de acordo com o processo nº 3721454/2018 e regulamen-
tado no art. 65, inciso I alínea “b” e inciso II , alínea “c” da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR , da Escola CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE
OLIVEIRA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 1.732,88 ( Um mil, setecentos e trinta e dois reais
e oitenta e oito centavos ) , que representa 24,95 % ( vinte e quatro virgula
noventa e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o
crono grama de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
teste munhas abaixo; XII - DATA: 22 de Outubro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA - CONTRATANTE, Carlos
Henrique Lima Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
Luzanira Firmino Lima, 02 - Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza,
14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
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