DOMFO 20/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
da comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, com renúncia de 
qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir ques-
tão judicial oriunda desde contrato. SIGNATÁRIOS: COORDE-
NADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVEN-
TUDE - Luís Fernando de Freitas Barros Munguba - Pelo 
CONTRATANTE. DIRETOR DA SETA SERVIÇOS DE APOIO 
ADMINISTRATIVO LTDA - Sigefredo Edmilson Pinheiro 
Neto - Pelo CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
maio de 2020. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                          
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução dos serviços de reforma 
do auditório da Secretaria Municipal das Finanças - 
SEFIN, conforme especificado nos anexos deste     
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 18 de junho de 2020 
às 09h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
19 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL.  
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a seleção da 
proposta mais vantajosa para fins de contratação de 
parceria público privada, na modalidade de conces-
são administrativa, para  operação, através de pres-
tação de serviços de apoio, não pedagógicos, e ma-
nutenção de mobiliário e equipamentos das Unidades 
de Ensino da Rede Pública do Município de Fortale-
za/CE, incluindo construção, reforma, requalificação 
e manutenção da infraestrutura, conforme especifi-
cado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor da contraprestação a ser 
paga pela administração pública. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 18 de junho de 2020 
às 13h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
19 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL.  
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AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a proposta 
mais vantajosa para fins de contratação de parce-
ria público privada, na modalidade de concessão 
administrativa, para implantação, gestão, operação 
e manutenção de geração de energia distribuída e 
para a implantação, gestão, operação e manuten-
ção de projetos de eficiência energética das unida-
des consumidoras dos estabelecimentos vincula-
dos Secretaria Municipal da Educação – SME – do 
Município de Fortaleza/CE, conforme especificado 
nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da combi-
nação do critério do menor valor de contrapresta-
ção a ser paga pela administração pública com o 
de melhor técnica, conforme alínea “B” do inciso II 
do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de                  
dezembro de 2004. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os 
Documentos de Credenciamento e Garantia da Proposta, Pro-
posta Técnica, Proposta de Valores e Documentos de Habilita-
ção serão recebidos no dia 07 de julho de 2020, no horário 
compreendido entre 10h00min. às 10h15min. na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Aber-
tura dos Envelopes contendo os Documentos de Credencia-
mento e Garantia da Proposta, Proposta Técnica, Proposta de 
Valores e Documentos de Habilitação no dia 07 de julho de 
2020 às 10h15min. O NOVO EDITAL  na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 19 de maio de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública a 
seleção de organização social, já qualificada na área 
da saúde no âmbito do Município de Fortaleza, para 
gerenciamento e execução das atividades e serviços 
das Redes de Atenção à Saúde Municipal – Espe-
cializada, de acordo com as especificações constan-
tes neste edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 23 de junho de 2020 
às 09h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – 
CE, 19 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRE-
SIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 
02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 17 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 101/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS.