DOMFO 20/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que a empresa: CONSTRUTORA                 
PLATÔ LTDA, apresentou razões administrativas ao processo 
em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessa-
dos em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - 
CE, 19 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado -                  
PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos-SCSP. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada para execução do serviço 
de poda e corte de árvores objetivando a desobstru-
ção da iluminação pública do Parque do Município de 
Fortaleza, incluindo serviços de trituração, remoção e 
transporte dos resíduos até o local indicado pela con-
tratante, bem como realizar correta destinação, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas 
de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no 
dia 23 de junho de 2020, no horário compreendido entre 
10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Enve-
lopes de Propostas de Preços no dia 23 de junho de 2020 às 
10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                     
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de maio 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura De Fortaleza -         
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para a prestação de serviços de pesqui-
sa e consultoria histórica, arquitetônica e jurídica 
com o intuito de fornecer subsídios para que a        
SECULTFOR realize a regularização e adequação 
de processos de tombamento, da Legislação Munici-
pal de Proteção ao Patrimônio Cultural, a Criação de 
Inventário Municipal Patrimonial por Meio de Estudos 
de Campo e Pesquisas para Composição de Dossiê 
de Registro de Festa do Bom Jesus dos Aflitos da 
Parangaba, no âmbito do Patrimônio Histórico-
Cultural do Município de Fortaleza, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste edi-
tal e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 18 de junho de 2020 
às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
19 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL.  
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2020. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para contratação de empresa para prestação 
de serviços de implantação de sinalização de trânsito 
nas Vias Públicas Urbanas do Município de Fortale-
za, englobando o fornecimento dos recursos huma-
nos e materiais necessários à perfeita prestação dos 
serviços, de acordo com as especificações e quanti-
tativos contidos neste edital e seus anexos. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS 
LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos 
do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de maio de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 386/2019. OBJETO: Constitui objeto da presente 
licitação a seleção de empresa para o registro de preços, vi-
sando futuras e eventuais aquisição de fardamentos, acessó-
rios e calçados para atender as demandas da Guarda Munici-
pal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. O 
DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
através do presente instrumento, em observância as disposi-
ções contidas na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA os pro-
cedimentos licitatórios relativos ao Pregão Eletrônico nº 
386/2019, nos termos indicados pelo relatório do Sr. João   
Matheus Carneiro Bezerra, Pregoeiro da Central de Licitações 
de Fortaleza - CLFOR, do processo P730251/2019, em favor 
da empresa RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA, 
com CNPJ nº 07.951.171/0001-45, vencedora do LOTE 01 
(FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS), com valor global total do 
lote/empresa de R$ 2.330.949,60 (Dois milhões, trezentos e 
trinta mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta cen-
tavos), da empresa RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE 
SEGURANÇA LTDA – ME, COM, com CNPJ nº 18.829.256/ 
0001-71, vencedora do LOTE 03 (CALÇADOS), com valor total 
do lote de R$ 446.760,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, 
setecentos e sessenta reais), vencedora do LOTE 04 (CALÇA-