DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mento na modalidade CONVITE nº 07/2018, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (sessenta) dias corridos, a contar do recebimento da ORDEM DE
SERVIÇO pela CONTRATADA, cuja emissão deverá ocorrer após publicação
deste contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E/CE. VALOR
GLOBAL: R$ 180.656,87 (cento e oitenta mil e seiscentos e cinqüenta e
seis reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.18827.11.33903900.10000.0.40.00 - 14560. DATA DA ASSINATURA:
05 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE -
CONTRATANTE, FRANCISCO EXPEDITO CARNEIRO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. MARIA FERNANDES DUARTE 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2852628/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, CNPJ/MF 07.954.514/0251-10,
CREDE 1, MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: SOFTWAY
INFORMATICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.248.312/0001-07,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ROGERIO RIBEIRO SENA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de LINK de internet dedicado de acesso com
velocidade de 5 MEGAS, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 com fundamento na Cotação Eletrônica 2018/17868,
Termo de participação nº20180012, Viproc: 2852628/2018 FORO: MARAN-
GUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRI-
GUES DA SILVA - CONTRATANTE, ANTONIO ROGERIO RIBEIRO
SENA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. TELMA MARIA LESSA
CAVALCANTE 2. CINTYA MARIA DE ALMEIDA LEMOS. Fortaleza,
14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7167885/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0687-81 - Fortaleza/ce, CEP: 60.822-915, neste ato representada
por sua coordenadora, Srª VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA:
RAIO X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
22.739.301/0001-74 - Fortaleza/CE CEP 60.421-100, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) EDINALDO CAMPOS DA COSTA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA (CIVIL
E ELÉTRICA) PARA ADAPTAÇÃO DE CENTRO DE IDIOMAS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 20180026, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 113.164,93 (Cento e treze mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e
três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.32297.03.33903900.10002.0.40
.00 - 14970. DATA DA ASSINATURA: 14 de novrembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - Contratante, EDINALDO CAMPOS
DA COSTA - Contratado e TESTEMUNHAS: 01- ilegível 02- Paulo R. M.
Sousa Junior. Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7609462/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0766-10- CREDE 3 - MORRINHOS/CE neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) KIANA DE SOUSA SANTOS
CONTRATADA: MARIA GESSICA DOS SANTOS, Representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GESSICA DOS SANTOS. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 04/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 04/2018 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco )
dias, contados a partir da sua publicação do DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$
578,31 (Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Um Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00-
5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA
GESSICA DOS SANTOS - CONTRATANTE, KIANA DE SOUSA SANTOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUZINETE DO NASCI-
MENTO, 02 - MARIA EDVÂNIA LOPES DE SOUSA. Fortaleza, 14 de
novembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6688768/2018
CONTRATANTE: O Estad o do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0320 – 95- CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRA-
TADA: C. J. MAIA ME , inscrita no CNPJ sob nº11.141.846/0001 - 68,
representado neste ato pelo(a) Sr. Cleve José Maia Assis. OBJETO: Constitui
obje to deste Contrato serviço de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR
PESSOA JURÍDICA – CAMINHÃO PIPA – ENTREGUA DE 21 ABAS-
TECIMENTOS DE ÁGUA. CADA ABASTECIMENTO SENDO DE UMA
CARRADA DE 8 000 LITROS DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO
HUMANO, INCOLOR E INODORA para atender a demanda da unidade
escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I (CRONOGRAMA) incluso ainda as despesas com combustível, motorista
e coloc ar a água na cisterna por conta do contratado – que integram este
instrumento independen te de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 008
/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, a rt 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 , e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (do ze) meses , contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 90 dias úteis , contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.14.33903900.10000.0.30.00
–5790 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Francisco Tadeu Valente Celedonio - CONTRATANTE, Cleve José Maia
Assis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jarlenice Oliveira Lima,
02 - Débora Maia Nogueira. Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9091479/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08- CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO
DE SOUSA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO
BONFIM ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,06.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
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