DOMFO 20/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Data: Forta-
leza – CE, 12 de maio de 2020. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Francisco Ximenes de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 99/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P719548/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP (CNPJ Nº
27.589.757/0001-19). Fundamentação: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
288/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P074737/2018, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MMH
(AGULHAS DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Exe-
cução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de
12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor Total:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 30.222,00
(trinta mil, duzentos e vinte e dois reais), sem direito a reajus-
tes. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da
contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consigna-
das: Projeto/Atividade 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros
de Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.
2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/
Atividade 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura –
HDEAM; Projeto/Atividade 25913.10.302.0123.2621.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota José Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade 25915.10.302.
0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Re-
curso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota Messejana – HDGMM; Projeto/Ativi-
dade 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 18 de maio de
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Klaus Cordeiro Ximenes de
Oliveira - RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 100/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P719548/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA (CNPJ Nº 05.329.222/0001-76). Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 288/2018 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P074737/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO
DE MMH (AGULHAS DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput,
da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do
Valor Total: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 76.157,25 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais
e vinte e cinco centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação corre-
rão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: Projeto/Ativi-
dade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra/HDMJBO – Frotinha Parangaba; Projeto/Atividade 25908.10.
302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará – HDGMBC;
Projeto/Atividade 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura – HDEAM; Projeto/Atividade 25913.10.302.0123.2621.
0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade
25915.10.302.0123.2621.0008,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana –
HDGMM;
Projeto/Atividade
25918.10.302.0124.2545.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternida-
de Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; Data: Fortaleza – CE,
18 de maio de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Raimundo Batista
DA Costa - SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 101/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P719548/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA H. P. DE VASCONCELOS – ME. (CNPJ Nº
17.326.872/0001-47). Fundamentação: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
288/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P074737/2018, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MMH
(AGULHAS DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Exe-
cução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de
12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor Total:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 339.481,10
(trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais
e dez centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamen-
tária: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas
fontes de recursos abaixo consignadas: Projeto/Atividade
25911.10.302.0123.2621.0004,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; Projeto/Atividade 25916.10.
302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hos-
pital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; Projeto/
Atividade 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de
Fátima Ribeiro G. Sá - HIF; Projeto/Atividade 25908.10.302.
0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hos-
pital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará – HDGMBC;
Projeto/Atividade 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de
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