DOMFO 20/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura – HDEAM; Projeto/Atividade 25913.10.302.0123.2621.
0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade
25915.10.302.0123.2621.0008,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana –
HDGMM; Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.
00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann - HMDZAN; Projeto/Atividade 25901.10.
302.0123.2528.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção
da Atenção Especializada em Saúde – Policlínicas; Projeto/Ati-
vidade 25901.10.302.0123.2528.0003, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de
Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde –
CEOS; Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528.0005, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.
00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializa-
da em Saúde – SAMU. Local e Data: Fortaleza – CE, 18 de
maio de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Ana Cristina de
Souza Oliveira - H. P. DE VASCONCELOS - ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 102/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P719548/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE
LIMITADA (CNPJ Nº 61.418.042/0001-31). Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 288/2018 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P074737/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO
DE MMH (AGULHAS DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput,
da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do
Valor Total: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 82.252,80 (oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois
reais e oitenta centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação corre-
rão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: Projeto/Ati-
vidade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; Projeto/Atividade 25916.10.
302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hos-
pital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; Projeto/Ati-
vidade 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000000.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará
– HDGMBC; Projeto/Atividade 25910.10.302.0123.2621.0003,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura – HDEAM; Projeto/Atividade 25913.10.302.
0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW; Pro-
jeto/Atividade 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota
Messejana – HDGMM; Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.
2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; Local e Data:
Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Paulo Mendes Nunes - CIRÚRGICA FERNANDES -
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALA-
RES - SOCIEDADE LIMITADA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 103/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P719548/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
(CNPJ Nº 59.309.302/0001-99). Fundamentação: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
288/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P074737/2018, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MMH
(AGULHAS DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Exe-
cução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de
12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor Total:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 226.661,80
(duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e
oitenta centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orça-
mentária: As despesas decorrentes da contratação correrão
pelas fontes de recursos abaixo consignadas: Projeto/Atividade
25901.10.302.0123.2528.0003,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de
Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde –
CEOS; Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528.0002, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Espe-
cializada em Saúde – Policlínicas; Local e Data: Fortaleza –
CE, 18 de maio de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Janderley
Campelo Vieira - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
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EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 089/2017 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P077969/2020 - Natureza do Ato: TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2017, DECORRENTE DE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/12/2016,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016 – HOSPITAL NAVAL DE
RECIFE - PE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, ATRAVÉS DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS: HOS-
PITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA –
HDEBO, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE
OLIVEIRA – HDMJBO, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO
AYRES DE MOURA – HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC, HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM,
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER –
HDGMJW, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN, E A EMPRESA ENAE – EMPRESA
NA-CIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI. Fundamentação:
Justificativas e os expedientes afins, constantes do processo
administrativo nº P077969/2020, observado o disposto no art.
57, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: Prorroga-
ção do prazo de vigência e execução estabelecido na Cláusula
Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2017.
Da Vigência e Execução: Em razão deste Termo Aditivo, fica
prorrogado o Contrato nº 089/2017 - SMS por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 29 de maio de 2020, de forma que
seu término dar-se-á em 29 de maio de 2021, podendo ser
prorrogado em obediência aos ditames legais. Da Dotação
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