DOMFO 20/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do
Pregão
Eletrônico
nº
241/2017-A,
Processo
nº
P517444/2017, referente ao registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de produtos para saúde (acessórios para
monitor cardíaco, oxímetro de pulso e eletrocardiógrafo) desti-
nados à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº
241/2017-A, com abertura em 22/11/2019, HOMOLOGO no uso
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque Pereira
dos Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortale-
za, nas páginas nºs 1795 a 1798 do processo em referência,
onde foram classificadas as seguintes empresas: FOKKUS
TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 06.019.610/0001-13, para o lote 03, perfa-
zendo um valor total de R$ 12.598,74 (doze mil quinhentos e
noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) e F. G. CO-
MERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, ins-
crita no CNPJ nº 02.908.738/0001-87, para os lotes 08, 22 e
25, perfazendo um valor total de R$ 89.119,66 (oitenta e nove
mil cento e dezenove reais e sessenta e seis centavos). O valor
global da licitação é de R$ 101.718,40 (cento e um mil setecen-
tos e dezoito reais e quarenta centavos). Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza, 14 de maio de 2020. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 450/2019, Processo nº P878788/2019,
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material permanente (mobiliário administrativo e ou-
tros), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saú-
de de Fortaleza, pelo período de 12 meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 450/2019, com abertura em 26/11/2019,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1429 a 1435 do pro-
cesso em referência, onde foram classificadas as seguintes
empresas: A N VASCONCELOS JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ
nº 19.603.291/0001-30, para os lotes 01, 04, 09, 10 e 13, per-
fazendo um valor total de R$ 74.853,34 (setenta e quatro mil
oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos);
BALI COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.991.409/
0001-04, para o lote 02, perfazendo um valor total de
R$ 154.759,44 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos
e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos);
MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº
26.537.584/0001-22, para o lote 03, perfazendo um valor total
de R$ 33.550,00 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta reais);
PREFERENCIAL – COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.288.094/0001-
08, para os lotes 06, 08 e 11, perfazendo um valor total de
R$ 25.950,48 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos); REIS COMÉRCIO ATACADISTA E
VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.332.265/0001-79, para o lote 07,
perfazendo um valor total de R$ 68.241,51 (sessenta e oito mil
duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos); e
COMERCIAL PRIME EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº
13.096.647/0001-00, para o lote 12, perfazendo um valor total
de R$ 6.999,96 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos) . O valor global da licitação é de
R$ 364.354,73 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). Publique-se
e cumpra-se. Fortaleza, 14 de maio de 2020. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 40/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 003/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS - LOTE 03 - ARENINHA CAMPO DO SÃO PAULO -
BAIRRO: VILA MANOEL SÁTIRO - SR V. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público
interno, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura
- SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B,
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representa-
da por sua Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, resi-
dente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: ACOSTA
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.995.558/0001-24,
localizada na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545 A, Es-
planada Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por JOÃO
PEDRO ARAÚJO COSTA, empresário, solteiro, RG nº
2007002056192 SSPDS/CE, inscrito no CPF /MF sob o nº
070.211.483-99, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, V da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
P142821/2020.
CLÁUSULA
SEGUNDA - DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência
pelo período de 90 (noventa) dias, com início aos 26 de maio
de 2020 e término aos 24 de agosto de 2020. CLÁUSULA -
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2020.
ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira
- SECRETÁRIA DA SEINF. João Pedro Araújo Costa -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Renata Viana Libera-
to Falcão e Bruno de Vasconcelos Coelho - TESTEMUNHAS.
VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 15 de maio de 2020.
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D -
SECRETÁRIA DA SEINF.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 41/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 003/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS - LOTE 04 - ARENINHA CAMPO LAGOA DO URUBU -
BAIRRO: FLORESTA - SR I. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF,
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante de-
nominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasi-
leira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada
nesta capital. CONTRATADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES
EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na Rua
Francisco Nogueira da Silva, nº 545 A, Esplanada Castelão,
Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, doravante denominada CON-
TRATADA, representada neste ato por JOÃO PEDRO ARAÚ-
JO COSTA, empresário, solteiro, RG nº 2007002056192
SSPDS/CE, inscrito no CPF /MF sob o nº 070.211.483-99,
residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se
no Artigo 57, I c/c § 1º, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº
P142792/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
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